O Sindmar realizou nesta quinta-feira, 18, uma reunião virtual com os inspetores náuticos (IN) que atuam em terminais da Transpetro, com o objetivo de discutir as condições de trabalho desses profissionais e as reivindicações que serão passadas à empresa durante as negociações do acordo coletivo de trabalho – ACT.
Durante a reunião, foi possível identificar que, além das questões relativas à baixa remuneração, que afeta todos os empregados marítimos, no caso dos IN há problemas específicos que não estão sendo tratados adequadamente pela administração da empresa. Um deles é o fato de esta ter aumentado absurdamente a carga de trabalho, submetendo os trabalhadores à fadiga e elevando o risco de doenças e acidentes.
Nos últimos anos, a Transpetro e a Petrobras vêm investindo no aumento das operações ship-to-ship (STS) realizadas nos terminais, com os navios atracados a contrabordo (double banking operation). Essas operações, que até algum tempo atrás não passavam de 40 por ano, em alguns terminais agora chegam a 200 no mesmo período.
Apesar da expressiva multiplicação do número de operações STS, que possibilitou diferencial competitivo para a Transpetro e inegável redução dos seus custos operacionais, a empresa não aumentou de forma proporcional o número de profissionais marítimos nas atividades de IN e vem incorporando ao rol de atribuições desses empregados atividades que antes eram realizadas por capitães de manobra ou outros profissionais.
É o caso das funções de superintendente de operação “ship to ship” e de supervisor de segurança portuária (SSP-ISPS), que a empresa injustificadamente incorporou às obrigações dos inspetores náuticos, sem oferecer qualquer acréscimo na remuneração ou compensação adequada de folgas. A maior parte dos inspetores náuticos está trabalhando no regime de 12×24 horas, sem período de repouso suficiente para recuperação do equilíbrio físico e mental. A reivindicação justa é que se estabeleça, em todos os terminais da empresa, o regime 12×48 horas, significando que, após 12 horas de trabalho, o IN tenha 48 horas de folga efetiva.
Outra questão que vem causando grande insatisfação entre os trabalhadores é a falta de compreensão da Transpetro sobre a inexistência de pausa para refeição durante a jornada de trabalho, fato que demanda compensação pecuniária compatível na forma de Adicional Hora de Repouso e Alimentação. Devido ao fato de estarem em número reduzido – às vezes, apenas um – os IN não têm possibilidade de se revezarem para realizar suas refeições nos terminais, como ocorre com os oficiais a bordo dos navios e com outras categorias, em terra.
Além disso, os inspetores náuticos da Transpetro reclamam da ausência de um plano de níveis salariais e do desinteresse da empresa em buscar junto à Autoridade Marítima a possibilidade de contagem do tempo trabalhado como inspetor náutico ou superintendente de STS para renovação dos certificados de habilitação. A impossibilidade atual de os oficiais superiores de máquinas atuarem como assessores náuticos nos terminais também desagrada aos marítimos.
A diretoria do Sindmar considera que as reivindicações dos IN são legítimas e justas. José Válido, segundo-presidente, ressaltou que “diante da insensibilidade que a Transpetro vem apresentando nas negociações coletivas nos últimos anos, é essencial que os companheiros e companheiras empregados na empresa demonstrem disposição coletiva para se mobilizarem, se esperam alcançar avanços”.
O primeiro-presidente do Sindmar, Carlos Müller, lembrou que “nas outras empresas marítimas em que ocorreu negociação coletiva recentemente, foram alcançados avanços perceptíveis nas relações de trabalho quando o nosso pessoal decidiu fazer a parte que cabe a quem está insatisfeito: lutar coletivamente seguindo as orientações do Sindmar.” E Müller concluiu: “não há motivos para pensar que os oficiais e os eletricistas da Transpetro não possam fazer o mesmo”.