O diretor de Educação e Formação Profissional do Sindmar, José Serra, representou o Sindicato na cerimônia de passagem de comando da Diretoria de Portos e Costas (DPC) realizada nesta terça-feira (26) no Rio de Janeiro. O Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho deixa o cargo, que agora terá à frente o Vice-Almirante André Macedo.
A representação sindical buscará agendar uma reunião com o novo DPC para discutir temas do interesse de seus representados, tais como a oferta de cursos em quantidade e periodicidade adequadas para a realidade dos marítimos representados pelo Sindmar e a imperiosa necessidade de otimização dos serviços prestados pela Marinha do Brasil na emissão ou renovação dos certificados exigidos para o desempenho profissional.
Na avaliação do Sindmar, outro assunto que merece atenção da DPC se refere à emissão da SID (Seafarer Identity Document) – documento de identidade do marítimo – em conformidade com a C185 (Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece os padrões da carteira que deve ser emitida exclusivamente para os trabalhadores marítimos e tripulantes não aquaviários considerando que o Brasil já ratificou esta convenção.
Cabe destacar, também, que a organização sindical marítima tem buscado, junto às autoridades, inclusive as governamentais, sensibilizá-las sobre a necessidade de destinação efetiva dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) para os cursos de formação e capacitação continuada de aquaviários, que são oferecidos pela Autoridade Marítima.
Nos últimos cinco anos, esses recursos foram completamente contingenciados e utilizados pelo governo para o pagamento de dívida pública com os bancos. O Sindmar avalia que essa situação não pode se prolongar, pois já são perceptíveis as dificuldades existentes nos Centros de Instrução da Marinha em razão da falta destes recursos por anos seguidos.
O Sindmar defende que o Ensino Profissional Marítimo deve continuar público e gratuito, como historicamente tem ocorrido, criando oportunidades de ascensão social e desenvolvimento.
Ademais, a representação sindical deseja sucesso ao Vice-Almirante André Macedo à frente da DPC, uma instituição tão importante para a atividade marítima brasileira.