Nos últimos dias, o Sindmar recebeu diversas consultas de associados preocupados com informações divulgadas em redes sociais, que indicavam que um instituto privado estaria buscando credenciamento junto à Autoridade Marítima para oferecer os cursos de Adaptação a 2º Oficial de Náutica e de Máquinas (ASON/ASOM) da Marinha Mercante.
O Sindicato esclarece que não tem qualquer envolvimento com solicitações feitas por empresas privadas ou estatais às autoridades brasileiras, nem participa no processo de credenciamento dessas empresas junto à Autoridade Marítima para a oferta de cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
Recentemente, em palestras na Navalshore e no XII Congresso da OAB, o Sindmar contestou projeções alarmistas de que o Brasil estaria à beira de um “apagão” no setor marítimo devido à falta de oficiais, e apresentou oito propostas para melhorar a formação de oficiais da Marinha Mercante no país, garantindo também a previsibilidade de recursos para este fim.
Em meio ao burburinho gerado pela polêmica, a falta que se percebe nitidamente, na realidade, se refere ao número de oficiais previsto nos Cartões de Tripulação de Segurança (CTS) de alguns navios, especialmente na lotação de oficiais de máquinas em embarcações do apoio marítimo.
O Sindmar está finalizando um levantamento sobre essa situação, caso a caso, e solicitará à Autoridade Marítima uma revisão nos CTS dos navios em que esse quantitativo é insuficiente para atender, com segurança, às atividades previstas na legislação ou solicitadas pelos contratantes.
Confira a mensagem completa enviada pelo Sindmar:
Mensagem Circular SINDMAR Nº 02_2024