O Sindmar ainda não recebeu da Transpetro as análises dos dados de oficiais e eletricistas que tiveram descontos de repouso indenizado nas rescisões de contrato de trabalho realizadas a pedido dos próprios marítimos ou pelo programa de desligamento voluntário – PDV.
Conforme ajustado em reunião de acompanhamento de ACT, nos meses de abril e agosto de 2021 o Sindmar encaminhou para análise da Transpetro os dados de 126 marítimos que tiveram, em conjunto, 10.572 dias descontados, num valor total que ultrapassa R$ 6 milhões.
Os descontos continuam a ocorrer, segundo relato dos marítimos, que informam ainda outros equívocos nas práticas da empresa. O Sindmar solicitou à Transpetro agendamento de reunião no prazo de 30 dias para tratar tanto do desconto de repouso quanto das outras irregularidades que foram apontadas.
Caso isso não aconteça, oficiais e eletricistas que sofreram esses descontos em suas rescisões, pendentes da devida análise, serão convocados e orientados sobre as medidas judiciais cabíveis.
Conforme as entidades sindicais têm registrado, nos últimos anos a Transpetro vem se notabilizando por privilegiar o lucro, custe o que custar, buscando impor perdas aos marítimos que emprega. Os descontos absurdos que está realizando nessas rescisões já são aplicados sobre uma base salarial baixa, uma vez que ela paga os menores salários entre as empresas que operam navios especiais na marinha mercante brasileira.