O Sindmar e a Transpetro assinaram nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2019/2020 dos oficiais e dos eletricistas vinculados à empresa. A vigência do acordo vai de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020.
Em mensagem circular, o sindicato agradeceu aos seus representados e às suas representadas pela expressiva participação na consulta realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – Conttmaf.
Ao todo, 1.444 marítimos de diversas categorias participaram do processo de votação. Destes, 736 são oficiais e eletricistas, sendo que 446 (60,6%) votaram a favor e 290 (39,4%) contra.
O Sindmar acredita que o resultado da votação reflete a confiança de oficiais e de eletricistas em seu sindicato e deixa evidente a importância do trabalho da organização sindical marítima, que analisa continuamente os cenários, os riscos e as possibilidades decorrentes da conjuntura do setor para tomar as decisões mais acertadas e orientar os seus associados para que possam contribuir na defesa coletiva de nossa categoria.
O Sindmar avalia que em tempos de influência das “fake news”, o resultado alcançado na votação demonstra que parcela significativa dos oficiais e dos eletricistas compreendeu a importância de se buscar informações com quem efetivamente defende os seus interesses.
Diante do atual momento político e econômico pelo qual o Brasil passa, a entidade sindical acredita que a assinatura do ACT assegura a continuidade de cláusulas importantes e garantias que não existem na legislação trabalhista. Um dos pontos positivos do acordo é o reajuste de remuneração e de vale-alimentação, que para a maioria dos representados supera o limite imposto pelo governo para as empresas estatais.
O ACT também registra o compromisso de pagamento de compensação financeira por excesso de tempo embarcado e o fim da contagem de dias negativos aguardando embarque quando o período previsto de folga é excedido. Tais cláusulas representam avanços para os marítimos em relação ao ACT anterior.
Saiba mais na mensagem circular enviada aos oficiais e aos eletricistas da Transpetro.