Os marítimos da Transpetro deverão decidir se pretendem lutar coletivamente contra os abusos a que vêm sendo submetidos, ou se serão meros espectadores daquilo a que a empresa ainda pretende submetê-los, inclusive a possibilidade de desemprego, com substituição dos brasileiros atualmente empregados por tripulantes de países de baixo custo.
Oficiais e eletricistas encaminharam ao Sindmar uma apresentação da empresa que vem causando apreensão e questionamentos entre o nosso pessoal, intitulada “Plano de Trabalho ILO 2021-2025”, divulgada aos empregados no âmbito da Diretoria de Dutos e Terminais da Transpetro.
Entre as estratégias empresariais listadas, há demonstração inequívoca da intenção de demitir marítimos brasileiros para operar os navios em outras bandeiras, como vemos no texto abaixo, extraído da apresentação:
1) Aumentar a participação e a competitividade da Transpetro no segmento de transporte marítimo por meio da TIBV:
• Aumentar a frota da TIBV por meio de contratação de navios na modalidade BCP e/ou aquisição de navios;
• Concretizar a transferência dos navios da Transpetro para a TIBV.
2) Aumentar a competitividade dos sistemas logísticos operados pela Transpetro por meio da remoção de gargalos, eficiência operacional e redução de custos:
• Adequar o efetivo de terra e mar da Transpetro e seus direcionadores, com foco em aumento da produtividade;
• Rever o mix da tripulação da frota com foco em rentabilidade;
• Reduzir o custo das operações de transporte marítimo (TM) buscando as melhores práticas de mercado.
A Transpetro não deixa dúvidas de que pretende continuar atuando de forma significativa no setor marítimo, contudo o futuro pretendido não inclui o trabalho de tripulantes brasileiros nas condições atualmente praticadas.
Este assunto não é novidade. Ao longo dos anos, o Sindmar tem insistido em alertar sobre este processo de desconstrução da Transpetro e é difícil crer que, a esta altura, ainda haja marítimos que acreditem em promessas de incorporação de novos navios numa frota fantasma que nunca existiu. Agora, a Transpetro sequer esconde suas reais intenções.
Outra evidência da intenção de demitir marítimos, que salta aos olhos, é a insistência da Petrobras e da Transpetro em incluir uma cláusula maliciosa nas propostas de acordo coletivo de trabalho – ACT. Um parágrafo adicional, que não existe no ACT dos demais trabalhadores do sistema Petrobras, estabelecendo exceção à garantia plena de emprego nos próximos dois anos e condicionando sua aplicação a que o marítimo esteja “efetivamente à disposição para o exercício das atribuições”. O que esperam com este artifício é criar grandes dificuldades para qualquer contestação judicial por parte daqueles que forem demitidos.
Em outra iniciativa igualmente abusiva, as empresas do Sistema Petrobras aumentaram os percentuais de participação no grande risco da AMS dos marítimos de 30% para 50% no mês de janeiro, sem anuência das entidades sindicais. Na prática, a Petrobras e a Transpetro estão dobrando o custo do plano de saúde para os marítimos em curto espaço de tempo, antecipando o que pretendia praticar a partir de 2022, como forma de pressionar o nosso pessoal a aceitar o ACT discriminatório.
O Sindmar não tem dúvidas de que para cessar esse tipo de comportamento é necessário haver uma reação enérgica de quem está sofrendo o abuso, sob risco de, se não o fizerem, terem de encarar abusos ainda maiores, incluindo o desemprego. Os marítimos da Transpetro ainda estão em tempo de definir se optarão pela luta coletiva ou se irão assistir passivamente àquilo a que a empresa ainda pretende submetê-los.
Leia a íntegra da mensagem circular enviada a oficiais e eletricistas da Petrobras e da Transpetro.