É tarefa contínua e permanente do SINDMAR denunciar ao poder público qualquer embarcação que opere em nossas águas burlando tanto a legislação nacional quanto as normas internacionais. Entre os chamados “navios piratas”, encontram-se aqueles que não cumprem o percentual mínimo de marítimos brasileiros a bordo estabelecido pela Resolução Normativa 6 – RN6. Alguns desses levam o nome Sapura e foram denunciados recentemente pelo SINDMAR. Em vez de se adequar à legislação, contratando Oficiais brasileiros, a empresa notificou o Sindicato rechaçando as acusações, reclamando de ter tido a imagem maculada e exigindo que o material publicado sobre as denúncias fosse retirado de circulação.
Vamos, então, aos fatos. Desde o fim do ano passado, o SINDMAR vem constatando uma série de irregularidades por parte da joint venture formada pela Seadrill e a SapuraKencana que opera no offshore. Depois de ter negado o acesso da representação sindical ao Sapura Jade, em um terminal privado, a empresa foi denunciada ao Ministério do Trabalho – MT por prática antissindical. Em visita a outro de seus navios, o Sapura Diamante, atracado em porto público, o SINDMAR teve confirmação da própria tripulação de que não havia sequer um Oficial brasileiro a bordo do Sapura Jade, deixando claro o motivo de o acesso àquela embarcação ter sido vetado. O fato foi relatado ao MT, que notificou a empresa para que apresentasse alguns documentos dentro de um prazo estipulado.
Durante outra visita a navio, o Sapura Topázio, conhecido por operar há três anos no Brasil sem cumprir a RN6, a representação sindical solicitou acesso à lista de tripulantes, o que foi negado pelo gerente da empresa que se encontrava a bordo. Ainda assim, o SINDMAR pôde constatar irregularidade na proporção entre tripulantes brasileiros e estrangeiros. Apesar das dificuldades impostas pela empresa, o SINDMAR obteve Cartões de Tripulação de Segurança – CTS e listas de tripulantes dos navios da Sapura que revelam a presença de Oficiais em número insuficiente, descumprindo a legislação. Para o melhor interesse de todos, esta é uma situação que se quer corrigir e, não, transformar em mácula. Mas isso cabe à Sapura decidir.