A Bram Offshore não nega o DNA das empresas Edison Chouest, um armador conhecido internacionalmente por buscar lucros elevados sem demonstrar o devido respeito aos marítimos que emprega.
Diante desse comportamento da empresa, a pergunta incômoda que não pode deixar de ser feita é: por que os Oficiais aceitam ser tratados dessa forma? Ao longo dos anos, o remédio que tem se mostrado efetivo para esse tipo de comportamento empresarial é a luta coletiva.
As atitudes recentes da Bram deixam transparecer seu receio de que os Oficiais e os Eletricistas se unam em mobilização, atuando em sintonia com as orientações do Sindicato.
O Sindmar aguarda sinalização efetiva de seus representados vinculados à empresa e lembra que mobilização é o que pode obrigar a Bram a praticar salários e condições que sejam não apenas justos, mas compatíveis com as demandas dos Oficiais e dos Eletricistas que ela emprega.
Juntos somos mais fortes. Unidade e luta!
Abaixo, a mensagem circular enviada pelo Sindmar aos Oficiais e aos Eletricistas da Bram:
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2019.
Mensagem Circular SINDMAR – BRAM OFFSHORE Nº 01/2019.
Aos Oficiais e Eletricistas da Bram Offshore
Prezados Companheiros e Companheiras,
No início de setembro, o Sindmar tomou conhecimento de que a Bram Offshore vem praticando salários mais baixos em embarcações recentemente adicionadas à frota da empresa, que contam com características especiais e realizam operações mais complexas, em comparação aos oferecidos ao nosso pessoal nos AHTS.
Recebemos carta de companheiros registrando entendimento de que seria mais justo se a Bram praticasse nessas embarcações especiais salários mais elevados que os praticados nos AHTS, ao invés de pagar pequena gratificação fora da folha somente quando o Oficial ou o Eletricista está embarcado, sem incidência de encargos trabalhistas e benefícios, resultando num salário que pouco supera o valor pago nos PSV.
Os companheiros concluem na carta que, como esse tipo de embarcação não existia anteriormente na frota da Bram, não estaria enquadrada nas tabelas dos acordos coletivos de trabalho anteriormente vigentes, razão pela qual a empresa demonstra sentir-se à vontade para praticar as condições informadas.
Não há dúvidas de que a Bram está obtendo um excelente lucro com suas embarcações, ao mesmo tempo que pratica salários defasados para os Oficiais e Eletricistas que emprega e demonstra sua incoerência ao oferecer salários mais baixos para quem embarca em navios com maior nível de complexidade. Tal comportamento por parte da empresa não é novidade para o Sindmar e está em linha com suas pretensões de rebaixar salários e condições de trabalho dos Oficiais e Eletricistas.
Lembramos que a ideia de oferecer uma gratificação que a empresa tenha liberdade de decidir como e quando pagar faz parte das cláusulas oferecidas nas propostas abusivas da Bram e de outras empresas do setor, quando ela ainda fingia que pretendia negociar um ACT para seus Oficiais e Eletricistas, fato constantemente alertado pela nossa Entidade Sindical ao longo dos últimos 4 anos em mensagens circulares e postagens no site do Sindmar.
A Bram Offshore já não finge mais. Acomodou-se, após constatar baixa disposição para mobilização a bordo das embarcações. A empresa não demonstra pretensão alguma de negociar, quanto mais de negociar um acordo coletivo que possamos considerar justo para o nosso pessoal. Por outro lado, o comportamento recente da empresa em outra questão demonstra seu receio de que os Oficiais e Eletricistas busquem se mobilizar atuando em sintonia com as orientações do Sindmar, o que poderá obrigá-la a praticar uma relação de trabalho e salários que sejam não apenas justos, mas compatíveis com os anseios dos profissionais que ela emprega.
Aqueles que estão na atividade marítima por mais de uma dezena de anos devem lembrar que foi por receio de arcar com elevados custos de navios parados que a Bram solicitou a assinatura de um acordo coletivo de trabalho e atendeu reivindicações dos Oficiais e Eletricistas, buscando evitar que paralisassem as atividades numa greve formalmente anunciada pelo Sindmar em 2011. As atitudes dos companheiros e companheiras que decidiram lutar por seus direitos seguindo as orientações do Sindmar não devem ser esquecidas, foi esse comportamento que garantiu respeito na relação trabalhista do nosso pessoal com a Bram Offshore por mais de uma década!
A estratégia atual da Bram para garantir lucros elevados para seus controladores e acionistas inclui um rol de ações, tais como, postergar ao máximo as negociações coletivas, tentar reduzir os salários e benefícios e, ainda, dificultar que os Oficiais e Eletricistas se organizem junto ao Sindmar em suas reivindicações. Não foi por outro motivo que a Bram foi uma das raras empresas que apostaram na ilegalidade de interromper descontos de mensalidades dos associados do Sindmar em março de 2019 e, mesmo com o término dos efeitos da medida provisória do governo, no final de junho, não reiniciou os descontos que são assegurados pela Constituição Federal. A empresa só voltou a cumprir a legislação em agosto, depois de ser notificada em função de mandado de segurança impetrado pelo Sindmar.
Diante de tais constatações, há uma pergunta que salta aos olhos de quem se depara com a situação do nosso pessoal empregado pela Bram, relatada na carta enviada ao Sindmar e que deveria incomodar. Por que aceitam ser tratados com desrespeito por quem os emprega? Lembramos que a Bram Offshore tem o DNA das empresas Edison Chouest, um armador que se destaca no cenário internacional exatamente por buscar garantir lucros elevados agindo com desrespeito por quem emprega. Contra esse tipo de comportamento empresarial, não há outro remédio que se mostre efetivo ao longo dos anos, a não ser a luta coletiva.
Os companheiros e companheiras que demonstram disposição para lutar devem ter certeza de que encontrarão no Sindmar empenho para organizar a mobilização que se mostra necessária para motivar o armador a respeitar a relação de trabalho. Aguardamos sinalização efetiva de nossos companheiros e companheiras com vínculo empregatício com a Bram Offshore para que possamos direcionar as ações sindicais indispensáveis com objetivo de termos uma mobilização forte e vitoriosa buscando alcançar respeito e um ACT justo.
Juntos somos mais fortes!
Unidade e luta!
Solicitamos que confirmem o recebimento desta mensagem e contribuam com sua ampla divulgação.
Despedimo-nos com as já tradicionais Saudações Marinheiras.
Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante – SINDMAR