Em consulta realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – Conttmaf, os marítimos lotados nos navios-tanques da OSM do Brasil rejeitaram a proposta de termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho – ACT apresentada pela empresa.
Os votos foram recebidos até o meio-dia desta quinta-feira, 25, e contabilizados como segue:
- Votos favoráveis – 40%
- Votos contrários – 60%
Há algumas semanas, a OSM do Brasil procurou as entidades sindicais marítimas para iniciar as tratativas de um termo aditivo ao ACT 2019/2020, específico para navios tanques, em que propunha a extensão do período de embarque para 120 dias em função das restrições causadas pela pandemia de Covid-19.
Os sindicatos informaram não ser aceitável a proposta de 120 dias de embarque, o que fez com que a empresa retornasse com a proposta de 90 dias exclusivamente durante a pandemia. Além disso, os sindicatos reivindicaram maior rigor no acompanhamento da saúde dos tripulantes no pré-embarque, com o uso de testes mais confiáveis e custeados pelo empregador, o que foi acatado pela OSM.
Outra condição exigida pelos os sindicatos para colocar a proposta em consulta foi haver maior previsibilidade quanto ao emprego nos próximos meses, o que levou a OSM a incluir na proposta a garantia dos postos de trabalho até o final de dezembro de 2020. A cláusula transitória teria validade até o fim do estado de emergência de saúde pública.
A OSM foi informada da rejeição da proposta e os sindicatos aguardam o posicionamento da empresa.
Leia as mensagens circulares com o conteúdo da proposta e o resultado da consulta.