O secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, revelou à Agência iNFRA que o governo está finalizando um pacote de medidas para o setor de cabotagem, a ser lançado em agosto. O objetivo seria equilibrar as forças que querem maior e menor abertura do mercado. O pacote inclui uma Medida Provisória, além de portarias e decretos cujo objetivo é ampliar a concorrência no transporte marítimo interno, estimulando novos competidores, incentivando a aquisição de embarcações e propondo soluções temporárias para novas linhas de cabotagem.
Outras medidas visam a redução dos custos operacionais, com mudanças na cobrança de impostos para o bunker dos navios, nas exigências sobre tripulação e na redução das exigências sobre a praticagem. De acordo com Piloni, essas medidas estão sendo debatidas com outros órgãos do governo, que também estão alinhados com as diretrizes do programa. Isso inclui a Marinha do Brasil, que, segundo ele, estaria alinhada com 95% dos temas.
O secretário acredita ser necessário haver maior competição na cabotagem para reduzir os custos aos usuários, mas afirma que não há dados que confirmem que uma abertura completa levará a esse resultado no longo prazo. Por isso ele defende a tentativa do equilíbrio, acrescentando que regras estáveis são necessárias para atrair os investimentos.
Fonte: Agência iNFRA