É sempre recomendável que cada um motive-se a pensar sobre como pode contribuir para melhorar suas relações de trabalho e até mesmo defender o emprego em tempos de crise. A contribuição individual pode variar da demonstração de excepcional competência profissional, de forma respeitosa, altiva e digna, à mais abjeta subserviência ao empregador, atitude que, não raras vezes, busca esconder limitações profissionais, quando não limitações ainda mais severas de ordem pessoal. Inclusive de caráter.
Como contribuição ao coletivo, do qual o individual faz parte, o pensar é um pouco mais profundo por demandar pelos menos dois aspectos cruciais. O primeiro é possuir educação social e política, incluindo-se aí a sindical. O segundo aspecto é a dependência quanto a esta mesma educação de seus pares. No coletivo, andorinha só não faz verão. Como veem, a contribuição ao coletivo é mais complexa e passa necessariamente por educação. Vamos nos prender, portanto, neste momento, ao lado menos complexo de como contribuir, em que não se depende de terceiros e pode-se praticar como um exercício de vida, não importando se tenta-se sobreviver em momentos conflituosos ou simplesmente cumpre-se uma rotina.
As duas últimas edições da revista oficial do nosso SINDMAR, a UNIFICAR, mostraram extensivamente o que ocorreu em mais de dez meses de processo de negociação objetivando Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Transpetro. Na última edição este tema foi central, exclusivo mesmo, o que nos levou a denominá-la de “edição especial”. Não faz sentido para nós esmiuçarmos aqui o ocorrido. Recomendamos suas leituras, o que pode ser feito, inclusive, através deste site.
Contudo, podemos resumir muito do ocorrido em poucas palavras: assinamos um ACT exatamente como pleiteávamos ao longo de pelo menos os últimos cinco meses, sem tirar nem por. Inclusive, reproduzindo fielmente duas cláusulas obtidas com intermediação do Tribunal Superior de Trabalho que, de mérito, nos ajudou a fazer a empresa entender o que nos era indispensável e suportável para o momento.
E o que nos levou a suportar com determinação tanto atraso? A crescente percepção da empresa de que podia contar com a fragilidade de vários empregados em terra e a bordo. Estes tentaram, não raras vezes, demonstrar força beijando os pés da administração da Transpetro, mesmo que para isto buscassem demonstrar uma certa altivez na decidida subordinação. Tola e ridícula, não enganaram ninguém. Sabem eles, sabe a alta administração da empresa e sabemos nós o quanto de mentira sincera houve na demonstração disciplinada e pouco inteligente de apoio ao que interessava a administração da empresa.
Tão importante quanto refletir quanto aos comportamentos individuais é dispor-se a aprender com os erros. É aprender a vencer o medo. É aprender a viver com coragem. No mínimo, para se viver melhor.
Passo a transcrever agora a última mensagem do Comando Nacional de Mobilização – CONAMO, que todos, empregados ou não da Transpetro, deveriam ler e reler. Se quisermos sobreviver em nosso setor, teremos que aprender com os nossos erros. Se aprendermos, estaremos, no mínimo, iniciando uma educação para a luta coletiva.
E se há algo que pode de fato nos salvar é a compreensão de que juntos somos mais fortes.
Severino Almeida Filho
Presidente da CONTTMAF e do SINDMAR
Mensagem Circular CONAMO Nº 25/2016
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2016.
Prezados Companheiros e Companheiras,
Com a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho na última sexta-feira, 16 de setembro de 2016, entre a Transpetro e os Sindicatos Marítimos organizados no Sistema Confederativo, encerra-se uma importante etapa de mobilização da Organização Sindical Marítima Brasileira e como consequência, todas as atividades do Comando Nacional de Mobilização – CONAMO. Quaisquer questionamentos e dúvidas devem ser direcionados aos Sindicatos de cada categoria que continuarão na interlocução com seus representados, como usualmente o fazem.
A celebração deste ACT, muito além das conquistas que incorpora, oferece-nos uma oportunidade ímpar para reflexões, depois de mais de dez meses de grandes vagas batendo nas pedras, com violência inaudita. A violência ficou configurada na atuação de alguns marítimos que ocupam ou ocupavam funções de maior hierarquia na administração da TRANSPETRO, em terra e a bordo, que apoiaram, de forma despudorada e nada inteligente a visão turva, por vezes injustificável, da atual Administração da TRANSPETRO. A edição anterior da Revista Unificar registrou maiores comentários sobre os fatos, o que nos dispensa de reprisá-los nesta mensagem.
Contudo, cabe perguntar afinal: para que serviram tantas dúvidas dispensáveis, tantos equívocos e picos de subserviência aos interesses do seu empregador? As dificuldades produzidas contra os interesses da própria classe, a obsessão por não enxergar o óbvio, as questões inventadas e alimentadas de modo vergonhosamente aleivoso, não serviram para nada, além de atrasar a conclusão do difícil processo de negociação, levado a cabo ao longo de dez longos meses de grave crise política nacional e de aviltante programa de desinvestimento da empresa controladora, a Petrobras. Se o objetivo foi o de impedir discussões produtivas para atendimento da nossa extensa pauta de reivindicações, deve-se reconhecer que estes vassalos da administração o conseguiram. Infelizmente a estupidez é ilimitada. A inteligência, por sua vez, não, pois tem limites. Praticou-se, com algum sucesso nas negociações deste acordo, o uso de cunha do próprio pau. O esforço das Lideranças Sindicais para explicar o óbvio, para apagar incêndios e para proceder a motivações que deveriam ser desnecessárias foi seguramente de uma intensidade singular!
Ao final, obtivemos tudo o que pleiteávamos de reivindicações principais e indispensáveis. A grande demora para alcançarmos o nosso objetivo ocorreu devido à incompreensão de muitos e pelas ações deletérias daqueles que deixaram de seguir as orientações do Sindicato e preferiram atuar contra os interesses coletivos, dominados pelo afã de servir àqueles que tudo fazem para garantir posição privilegiada e bem remunerada no seio da administração da Transpetro, com interesses pessoais sobrepujando os interesses da nossa classe. Os marítimos prejudicados pelo atraso ocorrido possuem agora um caso exemplar de como alguns de seus pares não possuem nenhum sentimento de vergonha em trabalhar contra os interesses legítimos das categorias e da própria Empresa. Ficou como rescaldo o trabalho de justificar o que a lógica não permite, o que o bom senso condena e o que a estupidez aplaude.
O sistema Petrobras iniciou na última semana negociações visando aditivar o acordo coletivo de trabalho com o pessoal de terra, com a revisão das cláusulas econômicas. As notícias iniciais que nos chegam não deixam espaço para imaginar que teremos uma negociação fácil com a Transpetro quando começarmos a discutir o aditivo do acordo coletivo dos marítimos. Se os Sindicatos Marítimos contarem com mobilização e apoio de seus representados, teremos chance de finalmente conquistar o regime de embarque 1×1 sem pagar o custo que as empresas costumeiramente desejam repassar para os trabalhadores, quando deveriam melhorar sua eficiência corrigindo processos administrativos questionáveis e sem sentido que persistem. É certo que, mais uma vez, os marítimos da Transpetro conseguirão ao final aquilo que fizerem por merecer. Se houver unidade e luta na direção indicada pelo Sindicato, teremos muito a comemorar. De outra forma, podemos enfrentar nova temporada de atrasos na nossa luta por conquistas.
Ampliando nosso cenário de preocupações além da Transpetro, para estimularmos reflexões, lembremo-nos que o mundo está em crise. O Brasil não é exceção. Graves dificuldades nos aguardam. Precisamos resistir a ela, vencê-las, ultrapassá-las! Toda a sofrida experiência vivenciada nas negociações e na luta para a obtenção deste ACT demonstra-nos, claramente, que precisamos amadurecer. E rápido. É necessário melhorar nossa capacidade de percepção quanto à direção e sentido a tomar. Não é possível continuar cultivando a dúvida pueril que frequentemente surge em nossas visitas a bordo, quando somos questionados sobre em quem os marítimos devem acreditar quando as informações fornecidas pela empresa são conflitantes com as informações fornecidas pelos Sindicatos. Quem tem defendido os interesses dos marítimos brasileiros, ao longo de mais de cem anos de atuação, sempre foi a Organização Sindical Marítima. Empresas defendem seus próprios interesses e são motivadas a atender reivindicações onerosas de seus empregados somente quando se sentem suficientemente pressionadas.
A história nos ensina e os fatos demonstram que, goste-se ou não, as conquistas de todos os avanços significativos nas nossas relações de trabalho tiveram como ator fundamental a nossa Organização Sindical. Todos os avanços! Para ilustrar, registramos alguns poucos exemplos importantes: A primeira luta coletiva dos marítimos brasileiros foi organizada pelos Sindicatos existentes no longínquo 1919. Iniciativa elogiosa e liderança dos Marinheiros de Convés, apoiados por todas as demais categorias. Foi assim em 1934 na luta para nacionalizar o comando dos navios, de iniciativa dos Pilotos com apoio das demais categorias. À mesma época, as primeiras lutas na defesa da navegação de cabotagem reservada aos brasileiros, com altos e baixos ao longo de nossa história, também foram de iniciativa de nossos Sindicatos, com inequívoca liderança de nossa Federação.
Assim também ocorreu na histórica greve de 1953 liderada pelo extraordinário Emílio Bonfante, comandante, com o apoio de todas as categorias. Lutavam por direitos, hoje comum a todos. Chega a ser irônico que alguns percebam tais direitos como produto de geração espontânea. Foi assim também em 1987, sob o comando do também extraordinário Edson Areias, chefe de máquinas, com apoio integral de nossa Organização Sindical. O mesmo se deu em 1999 quando a Organização Sindical implodiu a GEN e a pretensão de nos terceirizarem no sistema Petrobras, além da sórdida tentativa de manter o controle da nova empresa em país identificado como paraíso fiscal. Este último exemplo é razoavelmente recente e muitos na atividade o vivenciaram, mas, dentre nossas mazelas, a memória extremamente curta parece ser flagrante!
Enfim… não há como dissociar avanços e até a própria manutenção da Marinha Mercante com bandeira e tripulação brasileiras da nossa Organização Sindical. Ter dúvidas sobre isto, apoiando-se na visão de quem nos emprega, de forma intencional ou equivocada, é tornar-se parte de nossos problemas e não das soluções. Quem atualmente nos emprega sonha com os afretamentos indiscriminados, com a possibilidade de operar sem restrições navios de tripulações e bandeiras de conveniência, jamais com a manutenção da mão de obra brasileira e, muito menos, com os interesses preponderantes da nacionalidade.
Convidamos a todos a refletirem sobre isto! Pode ser o único caminho possível na busca de nossa sobrevivência. Nossos próprios erros percebidos ou assinalados costumam dar ótimos conselhos e podem muito nos ensinar.
UNIDADE E LUTA!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Solicitamos a todos que, ao receberem esta mensagem, contribuam com sua ampla divulgação.
Despedimo-nos com as já tradicionais Saudações Marinheiras.
Comando Nacional de Mobilização – CONAMO