Representantes da Petrobras estiveram reunidos com a diretoria do Sindmar na última quarta-feira (5/2) para discutir questões referentes ao emprego de oficiais na função de BCO (Ballast Control Operator).
Em linhas gerais, a Petrobras externou preocupação com as alegações de empresas contratadas sobre escassez de mão de obra qualificada, especialmente oficiais de náutica, questionando se seria devido à falta de profissionais qualificados no mercado ou se as empresas contratadas não estão oferecendo salários e benefícios adequados.
O Sindmar recordou o histórico do emprego de oficiais da Marinha Mercante pela Petrobras e dos acidentes ocorridos com a P-36, P-34 e outros mais quando a empresa decidiu não utilizar profissionais marítimos para cuidar da estabilidade das embarcações e da movimentação de lastro.
O Sindmar esclareceu que a função de BCO pode ser exercida tanto pelo oficial de náutica (ON) quanto pelo oficial de máquinas (OM) que tenham adequada experiência na operação de navios-tanques, podendo ser parcialmente evidenciada com treinamento em simulador. A entidade sindical ressaltou, ainda, que não recomenda e não endossará a possibilidade de que seja considerado, na Especificação Técnica, o emprego de BCO não marítimo.
Também alertou a Petrobras quanto às possíveis implicações em contratar empresas que não possuem acordo coletivo de trabalho (ACT) nem expertise nessa área, entre as quais, a possibilidade de a estatal ser responsabilizada nos tribunais quando armadores não praticarem condições de trabalho adequadas.
Durante a reunião, também foi discutida a situação específica de cada uma das quatro empresas contratadas pela Petrobras: ENGEMAN, LIGHTHOUSE, GREEN WORLD e MSL. O Sindmar registrou que a ENGEMAN nunca o procurou para discutir um possível ACT.
A LIGHTHOUSE iniciou o processo de negociação e ficou de dar retorno à proposta. A GREEN WORLD realizou uma reunião inicial e informou ter intenção de dar continuidade nas discussões sobre o ACT. Já a
MSL está com acordo vigente com o Sindmar desde janeiro.
Com relação à alegada falta de oficiais, o Sindmar informou que o mercado encontra-se neste momento em equilíbrio e o fato de as empresas não possuírem ACT pode ser a principal causa de falta de atração dos profissionais por esse mercado, reiterando que elas necessitam melhorar as condições para custeio do deslocamento por ocasião do embarque/desembarque, incluindo o pagamento das passagens aéreas dos marítimos.
O Sindmar solicitou providências para denúncias que recebeu sobre desvio de função de oficiais de náutica ou BCO aos quais foi exigida participação em serviços de tratamento de chapa e de pintura.
A Petrobras informou, durante a reunião, que cada unidade avaliará onde isso pode estar ocorrendo, uma vez que não está previsto no contrato o BCO ou o ON executar atividades de pintura, mas sim monitorar a proteção catódica e o estado de conservação da pintura, além de acompanhar inspeções da estrutura da embarcação. Já a execução de pequenos reparos de pintura está prevista para os MCB, com auxílio dos MNC.
A Petrobras e o Sindmar concordaram em programar reuniões periódicas para acompanhar o progresso das negociações e discutir questões pendentes. O Sindmar recomenda aos oficiais empregados nessas empresas que mantenham o seu cadastro atualizado na secretaria1@sindmar.org.br e enviem informações sobre as condições de trabalho para acordos@sindmar.org.br