Carlos Müller, à esquerda, durante apresentação sobre as relações laborais no setor
A representação sindical marítima e diretores da Petrobras fizeram a 1ª reunião do Fórum Permanente Sobre o Trabalho Marítimo (MLC) na manhã desta sexta-feira (25), no Edifício Senado (Edisen), no Centro do Rio de Janeiro. O objetivo é buscar um entendimento no sentido de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os tripulantes nas embarcações estrangeiras afretadas pela empresa que atuam continuamente no Brasil.
O Fórum, que tem como base o trabalho marítimo em condições justas e a efetiva aplicação da MLC 2006, foi criado pela Petrobras após diversas ações sindicais da Conttmaf contra navios de outras bandeiras que praticavam baixas condições laborais em águas brasileiras.
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) chegou a enviar uma carta ao presidente da Petrobras recomendando que a empresa se engajasse em discussões efetivas com a Confederação para discutir ações a fim de melhorar a segurança e as condições de trabalho nesses navios.
Na reunião de hoje, o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, sugeriu à diretoria da empresa, entre outras ações, a criação de mecanismos para evitar a contratação de navios substandard (de baixo padrão) nas relações de trabalho marítimo.
“A Petrobras deveria exigir, minimamente, dos armadores estrangeiros, a comprovação de acordos coletivos de trabalho (ACT) com a ITF ou com os seus afiliados nos países de origem, além daqueles que já são negociados com os sindicatos brasileiros, de forma a garantir segurança jurídica e um padrão mais justo para os tripulantes estrangeiros. Navios de bandeira de conveniência que não têm ACT são, por definição, substandard”, disse, ao se referir aos padrões mínimos de relação laboral exigidos pela ITF.
Durante o encontro, a representação sindical marítima também exibiu imagens que mostravam as condições insalubres de habitabilidade, falta de alimentação e casos de acidentes graves em embarcações afretadas pela Petrobras denunciados às autoridades pelos sindicatos.
A Conttmaf, registrou, ainda, que tem como objetivos permanentes melhorar as condições de trabalho marítimo dos brasileiros nos navios estrangeiros afretados e aumentar a participação dos trabalhadores para pelo menos 2/3 em todas as embarcações.
A Petrobras apresentou diversas ações em andamento para aumentar a fiscalização nesses navios por meio da atuação de um grupo de inspetores da empresa especialmente criado para este fim, composto por marítimos experientes.
Ao final do encontro ficou definida a periodicidade semestral para reuniões do Fórum, para acompanhamento das ações que serão desenvolvidas, bem como a realização de treinamento conjunto para os inspetores como objetivos a serem concretizados nos próximos meses