A Companhia Brasileira de Offshore – CBO, vinculada à Associação Brasileira das Empresas de Offshore – Abeam, contatou o Sindmar nesta segunda-feira, 1º de março, com o objetivo de iniciar uma negociação independente de acordo coletivo de trabalho – ACT.
Em consulta realizada duas semanas atrás pela Conttmaf, 98,12% dos oficiais e dos eletricistas da CBO rejeitaram a proposta de ACT apresentada pela Abeam e expressaram desejo de que o Sindmar convocasse assembleia para autorizar a decretação do estado de greve.
Mantendo-se aberto ao diálogo – agora, porém, ciente da disposição da quase totalidade dos tripulantes de dez embarcações da CBO para uma mobilização efetiva na direção de um acordo justo – o Sindmar enviou proposta de ACT à empresa na última sexta-feira, 26, cujos destaques são os seguintes:
- salários com reposição integral da inflação (INPC) do período entre 2016 e 2021;
- manutenção das cláusulas do último acordo assinado (ACT 2014/2016);
- vigência de dois anos para o ACT com reposição da inflação para o segundo ano de vigência.
A seguir, algumas reivindicações necessárias em função das práticas dos últimos cinco anos:
- tabela salarial para embarcações do tipo AHTS de 18000 BHP ou acima;
- gratificação para embarcações que realizam operações especiais: AHTS de 10.000 BHP ou acima, apoio a mergulho (SDSV), embarcação equipada com ROV (RSV), embarcação de estimulação de poço (WSV), embarcação de apoio à construção, fluideiro, flotel, sísmico (RV) ou embarcação multi-purpose (MPSV);
- pagamento de gratificação de embarque;
- compromisso da empresa na contratação de eletricista da Marinha Mercante;
- compromisso de fornecimento de quarto individual no plano de saúde;
- definição de remuneração para a marítima gestante;
- pagamento de indenização pelo período sem assinatura de ACT;
- disposições transitórias relativas à pandemia.
O Sindmar segue com disposição para dialogar e, em breve, irá se reunir com a CBO na busca por um ACT em condições justas para seus representados.