A Câmara de representantes dos Estados Unidos aprovou, na última quinta-feira, dia 14, um projeto de lei que visa garantir equidade entre navios de bandeira nacional e estrangeira que realizam atividades offshore relacionadas à energia em águas norte-americanas, segundo publicação do portal gCapitain.
O American Offshore Worker Fairness Act, fortemente apoiado por armadores do setor, estaleiros e sindicatos marítimos, agora, segue para avaliação do Senado estadunidense.
O AOWFA propõe novos requisitos de nacionalidade para tripulantes que trabalham em projetos de energia offshore – de plataformas de petróleo a instalações eólicas. As tripulações teriam de ser compostas por cidadãos ou residentes permanentes dos EUA, ou ser do mesmo país cuja bandeira a embarcação arvora.
Executivos de empresas estrangeiras criticam o projeto de lei, alegando que a medida poderá gerar atrasos em seus planos para o setor, mas para os armadores e os aquaviários locais, a mudança é necessária para evitar que os marítimos norte-americanos sejam afastados da indústria por navios estrangeiros que empregam trabalhadores de países de baixo custo.
Caso seja aprovado, o AOWFA reforçará a rede de proteção ao trabalhador marítimo norte-americano, que já conta com a Jones Act, lei de proteção à cabotagem dos EUA, a qual exige participação de tripulação nacional e navios americanos em suas águas.
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*Foto: Shutterstock/donvictorio