Como resultado da ação realizada pelo SINDMAR e pela Confederação dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF, no último dia 28 de setembro, 70 oficiais foram efetivados pela Transpetro e iniciaram treinamento nas instalações da empresa no Rio de Janeiro.
As Entidades Sindicais vinham cobrando reiteradamente da Transpetro a contratação de marítimos por meio de Processo de Seleção Público – PSP. A CONTTMAF enviou Ofício à presidência da Transpetro buscando esclarecimentos sobre a não efetivação dos 141 Oficiais aprovados no Processo de Seleção Público – PSP, realizado em 2016, e a persistência da empresa na contratação de trabalhadores temporários para realizar funções a bordo de seus navios.
Atualmente, mais de 20% dos empregados e empregadas marítimos da Transpetro são trabalhadores em contratos temporários. Este processo de contratação temporária, que vinha sendo mantido continuamente pela empresa, além de contrariar a legislação trabalhista e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Marítimos, não oferece adequada publicidade nem transparência dos critérios utilizados na escolha de quem será contratado. A CONTTMAF questionou a Transpetro sobre os motivos e dificuldades para não ter efetivado Oficiais aprovados no Processo Seletivo Público e priorizar contratos temporários, bem como sobre a realização de PSP para a contratação de Marítimos da guarnição e subalternos.