A embarcação Diana Tide (IMO 9307956), operada pela Astro Navegação sob bandeira de Vanuatu, foi detida pelo Port State Control (PSC) na capital cearense após inspeção realizada nesta sexta-feira (10), em razão de irregularidades graves denunciadas pelo Sindmar e confirmadas durante inspeção da Autoridade Marítima e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Vale lembrar que o grupo Astromarítima figura entre as piores empresas do setor para se trabalhar no Brasil, de acordo com acompanhamento do sindicato. Não são poucas as irregularidades trabalhistas denunciadas ao longo dos últimos anos que colocam em questionamento a efetiva capacidade da empresa em operar as suas embarcações de forma sustentável e segura.
De acordo com o diretor de Previdência do Sindmar, Rinaldo Medeiros, frequentemente, chegam reclamações, no Sindicato, sobre o não recolhimento de INSS e de FGTS por parte da empresa.
Os trabalhadores vinculados à Astro também se queixam da suspensão unilateral das coberturas do seguro de vida e dos planos de saúde e odontológico. Além disso, a Astromarítima é uma das raras empresas que não possuem acordo coletivo de trabalho (ACT). Com tamanha insegurança na relação laboral, o Sindmar não recomenda a seus representados o emprego nessas condições.
O segundo-presidente do Sindmar, José Válido, que coordena as nossas negociações coletivas com mais de cem empresas brasileiras de navegação, ressalta que há boas oportunidades de emprego no Brasil para oficiais e para eletricistas nas EBN que negociam acordos com o Sindicato.
“Quando o nosso pessoal aceita emprego sem a cobertura do ACT e não demonstra disposição coletiva para lutar, como ocorreu na Astro nos últimos cinco anos, há grandes chances de os marítimos se colocarem em situação de dificuldade e de a relação laboral ter desdobramentos na Justiça do Trabalho em razão das condições injustas evidenciadas”, destaca Válido.