Na manhã de 3 de outubro, em cerimônia realizada no Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, destacou a importância da estatal, em seus 70 anos de existência, para o desenvolvimento do Brasil.
Não cabem dúvidas quanto à gigantesca contribuição da Petrobras para a nação brasileira ao longo dessas sete décadas. Quem prega o contrário, ou está extremamente desinformado ou não age de boa fé.
Os trabalhadores têm motivos de sobra para comemorar essa data e, ainda, apoiar a valorização da Petrobras, a fim de que ela possa continuar crescendo e se transformando, em sintonia com os desafios dos novos tempos. No entanto, são preocupantes os projetos para o futuro da Petrobras no setor marítimo. Até o momento, não se identificam avanços para o transporte marítimo com bandeira brasileira ou para os marítimos de sua subsidiária Transpetro.
A logística de transporte de petróleo do Sistema Petrobras continua atrelada ao modelo gerencial do governo passado, que optou pelo afretamento sem limites de navios estrangeiros, ao custo da extinção da frota nacional da Transpetro.
Vemos com grande preocupação que a nova diretoria da Petrobras ainda não tenha conseguido aplacar a sanha do terceiro escalão da área de afretamento da empresa, que se dedica a impedir o desenvolvimento nacional no transporte marítimo e se entusiasma com as propostas de armadores estrangeiros por mais afretamento.
Nesse cenário, não houve avanço algum na nova gestão no sentido de estimular a inclusão efetiva do transporte marítimo com bandeira brasileira no planejamento da empresa e como um valor a ser perseguido gerencialmente. As atitudes do corpo gerencial da logística da Petrobras contrariam, inclusive, as orientações do governo e não duvidamos que tentem inviabilizar a retomada da construção naval no Brasil, buscando esvaziá-la ou reduzi-la a níveis insignificantes.
O petróleo do Brasil é produzido essencialmente no mar e precisa de navios para chegar às refinarias. No entanto, todos os petroleiros do tipo DPST que a Petrobras utiliza para aliviar a sua produção arvoram bandeiras estrangeiras, não empregam um número significativo de brasileiros nem pagam impostos no Brasil.
É absurdo e arriscado que a Petrobras seja completamente dependente de outros países, tanto em navios DPST quanto em tripulação, quando o Brasil registra o segundo maior contingente mundial de marítimos capacitados como operadores de posicionamento dinâmico, atrás apenas dos Estados Unidos.
As empresas de navegação brasileiras empregam 100% de oficiais nacionais em mais de 500 embarcações, mas a Petrobras – que é o Estado brasileiro no setor – opera na nossa cabotagem uma centena de petroleiros afretados que não empregam comandantes, chefes de máquinas e 2/3 de tripulantes brasileiros, que seria o mínimo aceitável.
Independentemente da bandeira arvorada pelas embarcações que atuam em águas brasileiras, defendemos que o emprego de trabalhadores nacionais deva ser obrigatório nos contratos da Petrobras com as empresas que operam essas embarcações, e que isso ocorra preferencialmente sob o registro brasileiro, a fim de que se mantenha um vínculo genuíno na atividade marítima.
Vencida a pandemia de covid, a organização marítima brasileira, por meio da Conttmaf, da FNTTAA e de sindicatos como o Sindmar e o Sindfogo, retomou com vigor a sua filiação à Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF). Estamos determinados a colocar o Brasil no mapa da campanha global de combate às bandeiras de conveniência. Nesse tema, a Petrobras lamentavelmente se posiciona com o pior desempenho entre as empresas brasileiras de navegação por ser a que mais utiliza registros de conveniência, oferecidos por paraísos fiscais, em suas operações.
Entendemos que os trabalhadores marítimos têm de estar, de fato, no centro da transição para um futuro melhor em nosso setor e identificamos que a Petrobras precisa avançar muito nesse sentido. De nossa parte, estejam certos de que os marítimos brasileiros – presentes desde a sua fundação, em 1953, tripulando os 22 navios de bandeira brasileira do Conselho Nacional do Petróleo, e agora, em 2023, a bordo dos 25 navios nacionais da Transpetro – continuarão buscando convencê-la e às autoridades federais de que ninguém deve ser deixado para trás no caminho que leva ao futuro.
Que venham mais 70 anos de crescimento sustentável para a Petrobras, desenvolvimento para o Brasil e avanços nas relações de trabalho em terra e no mar!
Saudações marinheiras!
Carlos Augusto Müller
Presidente da Conttmaf e do Sindmar