Nesta quinta-feira (20), o Sindmar se reuniu novamente com representantes da Petrobras para buscar solucionar os casos de trabalhadores marítimos topados ou estagnados nos cargos ou na carreira, compromisso assumido pela empresa durante a negociação do ACT 2022. Um dos maiores obstáculos desses profissionais para progressão na carreira é não terem sua atuação contada como tempo de embarque, em especial, aqueles que prestam serviço em terra (PST) e os que trabalham em exploração e produção (E&P).
Dentro do plano de carreira para o marítimo da Petrobras, esse pré-requisito de certificação da Marinha do Brasil (categoria) é item fundamental para avanço. Contudo, como esses profissionais não tripulam embarcações convencionais, o seu tempo de trabalho, via de regra, não é contabilizado como tempo de embarque. Como consequência, eles terminam por não atender ao pré-requisito dos centros de instrução para participarem dos cursos que habilitam para a progressão de categoria.
Nesta reunião, a empresa trouxe um diagnóstico da situação dos 54 marítimos que, segundo ela, atuam em três áreas: PST (24 empregados), E&P (27 empregados) e dutos e terminais (três empregados, cedidos à Transpetro). Segundo a Petrobras, a maior parte dos marítimos ainda possui alguma possibilidade de avanço e de ascensão de categoria e de nível na remuneração, seja em gratificação ou no adicional de prestação de serviço em terra. Outros – que são a minoria, segundo estudo da empresa – atingiram o nível máximo possível dentro do regramento para algum tipo de avanço remuneratório. Esses necessitam, pelo regramento atual, de certificação que os habilite para o avanço de categoria.
Dos 24 empregados do regime PST, 20 têm possibilidade de aumento por mérito e/ou avanço no adicional de PST e/ou avanço na função. Daqueles que não têm mais possibilidade de avanço, um já está no topo da carreira. Dos 27 empregados em E&P, 18 têm possibilidade de aumento por mérito e/ou avanço na função. Daqueles sem essa possibilidade, quatro já estão no topo da carreira.
Apenas oito casos não têm possiblidade alguma de avanço sem terem alcançado o topo da carreira. Para os demais casos, o RH irá coordenar o processo de aumento por mérito, além de orientar e acompanhar o processo de avanço do adicional de prestação de serviço em terra. A Petrobras informou que orientará os gerentes imediatos dos marítimos nos processos de avaliação que possibilitem o avanço remuneratório, assim como serão avaliados os pré-requisitos para encaminhamento desses profissionais aos cursos de ascensão de categoria.
A estatal se comprometeu, ainda, a dar continuidade à discussão com o Sindmar sobre o andamento da situação desses marítimos em decorrência da avaliação que o Sindicato fará sobre o diagnóstico apresentado pela empresa para melhores considerações.