Com o cancelamento da reunião de mediação no procedimento requerido pela Transpetro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa solicitou à organização sindical marítima o agendamento de reunião para a continuidade da mesa de negociação do ACT Marítimos 2022-2023 para o dia 27 de dezembro.
A Conttmaf já havia registrado que a busca de mediação por parte da Transpetro configura má fé processual, pois as negociações ainda se encontram em estágio inicial e a empresa sequer demonstrou esforço no sentido de contemplar as justas reivindicações dos marítimos, que estão com os salários, em média 40% inferior ao praticado nas demais empresas que atuam neste setor.
Os marítimos vinculados à Transpetro aprovaram a possibilidade de greve caso a empresa chegue ao final da negociação sem avanços na direção do que é praticado no setor privado, ou prossiga com a sua intenção de vender ou transferir navios para outras bandeiras. Respeitando a legislação, as entidades sindicais não iniciarão uma greve com as negociações ou mediação em andamento.
O segundo-presidente do Sindmar, José Válido, observa que entre cerca de uma centena de empresas que atuam em águas brasileiras, a Transpetro tem as condições e os salários mais baixos para os marítimos, o que a levou à pior taxa de evasão profissional de sua história, em níveis que colocam em risco a continuidade de suas atividades.
“Os oficiais encontram condições econômicas entre 30% e 50% mais favoráveis nas empresas da cabotagem, que possuem acordos em condições mais vantajosas e vêm ofertando emprego em navios que não transportam carga perigosa, com menor tempo de embarque e com uma relação de trabalho mais respeitosa com os marítimos”, afirma Válido.
O presidente do Sindmar, Carlos Müller, acrescenta que a Transpetro possui deficiências graves em sua administração, como a presença de neófitos nas questões de gestão de empresas de navegação que não conhecem o setor.
“Há quem se deslumbre com a imponência dos navios, mas nem mesmo consegue compreender que a existência de Marinha Mercante nacional é uma decisão política antes de ser econômica. Sem conhecerem os meandros da atividade de transporte marítimo, soubemos que há diretores e gerentes que procuram, sem sucesso, a chave da escada de portaló nas raras visitas a bordo. É urgente que haja a troca da gestão para o fracasso da navegação com bandeira brasileira que se instaurou na Transpetro”, analisa Müller.
De acordo com Conttmaf, a Transpetro emprega atualmente pouco mais de 10% dos marítimos nacionais. Os navios de bandeira brasileira movimentaram, em 2021, menos de 5% da carga de granéis líquidos na cabotagem, segundo a Antaq. “O Brasil está perigosamente dependente dos interesses de outros países neste setor”, alerta o presidente do Sindmar.
Gráfico mostra a queda do número de navios do Sistema Petrobras ao longo dos anos