Em votação no Congresso, na última quinta-feira, 17, falsos defensores da Marinha Mercante nacional mantiveram o veto do governo ao emprego de 2/3 de marítimos nacionais no programa de estímulo ao transporte por cabotagem, o BR do Mar.
Com o objetivo de favorecer lucros ainda maiores para empresas estrangeiras, em prejuízo aos trabalhadores brasileiros e à segurança nacional, parlamentares da base do governo confirmaram o processo capitaneado pelo Ministro da Infraestrutura, que pode levar ao desmonte da Marinha Mercante genuinamente brasileira.
Sem coerência na atuação parlamentar, deputados que em dezembro passado aprovaram o projeto de lei 4.199/2020, com garantia de 2/3 de vagas para brasileiros nas tripulações das embarcações estrangeiras, atenderam ao chamado do governo e votaram contra esse dispositivo na última quinta-feira, mantendo apenas comandante e chefe de máquinas brasileiros.
Como a intenção do governo é multiplicar o número de navios de outras bandeiras que poderão ser afretados com base na tonelagem registrada em bandeira nacional, fica evidente que o BR do Mar poderá se tornar um programa de desemprego de marítimos nacionais, assegurando a maior parte dos postos de trabalho nesses navios para marítimos de outros países e colocando em risco a soberania nacional, conforme vem alertando o Sindmar.
O Sindicato faz um alerta aos seus representados para que não esqueçam os nomes daqueles que fizeram campanha e votaram contra o emprego de marítimos brasileiros no Brasil e pensem bem antes de dar voto a candidatos e candidatas a cargos eletivos que não tenham compromisso efetivo com condições de trabalho justas e bons salários para trabalhadores nacionais.
Segue mensagem da representação sindical sobre os bastidores do Congresso durante as votações do BR do Mar:
O Sindmar representa oficiais e eletricistas da Marinha Mercante brasileira. Entendemos que nossos representados não são rebanho de facções político-partidárias. O Sindmar não é filiado a partido político.
Buscamos, quando necessário, nos gabinetes de parlamentares e representantes governamentais, o apoio aos interesses coletivos de nosso pessoal, independentemente do partido político a que estão filiados. No entanto, alguns partidos e parlamentares, lamentavelmente, se mostraram avessos a defender o emprego de marítimos brasileiros no Brasil por estarem motivados a defender outras questões, não raro, prejudiciais aos trabalhadores e aos interesses nacionais.
Consideramos importante divulgar esses esclarecimentos para que nossos representados possam ter informação de qualidade na avaliação de quem efetivamente apoia posições políticas que possibilitem a existência de marítimos brasileiros empregados em condições justas e recebendo bons salários no Brasil.
Chamamos atenção para o fato de que em diversos partidos há políticos sensíveis à causa marítima e em alguns casos com maior intensidade. Alertamos, ainda, que apoiar políticos e partidos que votam contra os interesses coletivos do nosso pessoal não irá contribuir para que tenhamos uma Marinha Mercante com efetiva participação de marítimos brasileiros nas condições que almejamos.
Por isso, o Sindmar disponibiliza abaixo informações sobre os votos, lembrando que o voto NÃO representou apoio aos marítimos e rejeição ao veto presidencial e o voto SIM representou apoio ao veto do presidente Bolsonaro que impediu a existência de 2/3 de marítimos nos navios estrangeiros que venham a ser habilitados no programa BR do Mar.
Lista com os nomes dos parlamentares e os seus respectivos votos.