Mensagem Circular CONAMO – Bravante Nº 03/2021
Aos Oficiais e Eletricistas
Prezados Companheiros e Companheiras,
Com a aproximação do dia e horário programados para o início da greve, não é raro que o armador tente confundir e intimidar os marítimos mobilizados. Em algumas ocasiões podem ser divulgadas mentiras e fake news por representantes da armação na tentativa de desmobilizar os trabalhadores.
A Bravante está adotando este comportamento lamentável e sem qualquer ética. O Sindmar apresentou denúncia hoje ao Ministério Público do Trabalho – MPT sobre as tentativas da empresa de intimidar, coagir e frustrar a realização da greve nos barcos da Bravante.
Por estes motivos, reforçamos algumas informações que já divulgamos anteriormente:
1) Durante a GREVE não há operações, portanto não é verdadeira a afirmação de que o Sindmar estará assumindo o controle operacional das embarcações e menos ainda de que os grevistas assumirão responsabilidade civil e criminal. O direito de greve é assegurado pela Constituição Federal.
2) A GREVE está sendo coordenada pelo CONAMO, que pode ser contatado através do e-mail: conamo@conttmaf.org.br.
3) No início da GREVE as embarcações deixarão de estar disponíveis para programação regular de atividades, sem afetar o atendimento de emergências e situações que venham a ser solicitadas pelas contratantes, depois que o CONAMO avaliar o grau de urgência, necessidade e interesse público.
4) Durante o período de paralisação as embarcações da BRAVANTE não participarão de nenhuma faina de recebimento ou entrega de óleo, material, gêneros ou qualquer equipamento, exercícios, inspeções, nem se movimentarão para área operacional diferente da atual, sem que sejam orientadas pelo CONAMO.
5) Havendo necessidade de salvamento e garantia da segurança de vidas humanas, ou em caso de ocorrência de incidente de poluição devidamente comunicado às autoridades e ao CONAMO, as embarcações da BRAVANTE atenderão a emergência e retornarão à paralisação.
6) Toda e qualquer informação enviada pela empresa relativa ao movimento de paralisação deve ser encaminhada imediatamente ao CONAMO.
7) Reiteramos que os Oficiais e Eletricistas não deverão assinar listas informando quem está em greve, nem informar qualquer posicionamento pessoal sobre a greve à Bravante, devendo reportar-se sobre este tema somente ao CONAMO.
8) Quaisquer iniciativas da empresa com objetivo de intimidar ou frustrar as iniciativas de greve devem ser informadas ao CONAMO. Recomendamos gravar ou filmar se ocorrer intervenção mal intencionada de representantes da empresa, e enviar o relato e material ao CONAMO para que possamos adotar providência para responsabilizar quem tentar violar o direito de greve.
A BRAVANTE vem negligenciando a relação de trabalho do nosso pessoal e tratando com grande desrespeito seus Oficiais e Eletricistas, sem oferecer um acordo coletivo de trabalho justo há mais de 5 anos.
Estamos mobilizados e unidos!
Juntos somos mais fortes!
CONAMO – Comando Nacional de Mobilização