Diante do comunicado divulgado pela FNTTAA e a Conttmaf , o Sindmar está convocando os oficiais e os eletricistas com vínculo com a Transpetro para reunião por meio de videoconferência, a ser realizada nesta quarta-feira, 18 de novembro, à tarde.
Como nas reuniões anteriores, o horário da reunião e o link de acesso serão divulgados a todos por e-mail.
Abaixo, a mensagem circular, seguida do ofício da Conttmaf:
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2020.
Mensagem Circular SINDMAR – Petrobras e Transpetro Nº 13/2020
AOS OFICIAIS E ELETRICISTAS DA PETROBRAS E DA TRANSPETRO
Prezados Companheiros e Companheiras,
Recebemos da FNTTAA e da CONTTMAF o posicionamento externado pelos companheiros e companheiras, que segue em anexo, que enviaram comentários acerca do caminho que pretendem seguir diante dos abusos e da proposta com cláusula discriminatória apresentada pelas empresas.
Gostaríamos de tecer alguns comentários acerca do processo negocial em andamento.
As pautas de reivindicações foram enviadas para as empresas em 01 de setembro, dando início ao processo negocial. As empresas apresentaram sua primeira proposta absurda, com condições muito ruins, que foi recusada em mesa de negociação por não contemplar nenhuma correção salarial, ter vigência de apenas um ano e ignorar completamente as reivindicações apresentadas pelos marítimos.
Após a recusa da primeira proposta, a Transpetro se dispôs a realizar uma reunião para discussão da pauta de reivindicações. Tal reunião não teve um efeito prático positivo, pois a segunda proposta apresentada, que foi levada à consulta dos marítimos com o indicativo de recusa, foi rejeitada pela maioria dos que se manifestaram.
A última proposta apresentada pelas empresas, sobre a qual elas alegam ter feito todos seus esforços, na verdade trouxe avanços pífios na direção que as empresas pretendiam chegar desde o início, oferecendo condições semelhantes ao que foi ofertado e assinado com as demais categorias, mais significativas numericamente no sistema Petrobras.
No entanto, ambas as empresas apresentaram em sua última proposta uma cláusula para garantia de emprego diferente da cláusula assinada com todas demais categorias do sistema Petrobras, criando uma distinção no tratamento dos empregados do sistema extremamente prejudicial aos marítimos.
A cláusula oferecida aos marítimos possui um parágrafo adicional, que não existe no ACT de Terra, que estabelece exceção à garantia plena de emprego e condiciona sua aplicação a que o marítimo esteja “efetivamente à disposição para o exercício das atribuições”, uma frase aberta a interpretações, que deixa margem a entendimentos diversos que, na prática, não garante nada, especialmente em se tratando de uma empresa que está vendendo os navios nacionais de sua frota como a Transpetro e que instituiu um PDV em condições inferiores para os marítimos.
Além disso, a Petrobras não manteve em sua proposta as cláusulas do ACT anterior, excluindo e modificando cláusulas sem ter sequer mencionado tal intenção na reunião de apresentação das propostas. As empresas afirmaram ao longo do processo que a Petrobras seguiria a proposta da Transpetro e, ao final, o que se viu foram propostas não coincidentes.
A Transpetro prorrogou o ACT até 15/11 e anunciou a migração das condições dos marítimos para a CLT com cortes de benefícios praticados. Tal inciativa é única entre mais de uma centena de empresas que negociam com os Sindicatos Marítimos e representa tentativa de relação abusiva, pressão indevida, intimidação e desrespeito com trabalhadores que, em meio a maior pandemia de nosso tempo, permanecem a bordo garantindo as operações e o abastecimento e a possibilidade de lucro das empresas, deixando em terra suas famílias em meio às incertezas do momento atual.
Se a empresa realmente estivesse preocupada com o bem-estar de seus empregados marítimos e com o bom andamento do processo negocial, teria prorrogado o ACT por tempo maior e não os estaria tratando com extremo desrespeito.
A discriminação maliciosamente incluída pelas empresas na cláusula de garantia de emprego gerou tensão entre os marítimos, que coloca em dúvida a credibilidade das reais intenções das empresas, especialmente da Transpetro, para com os nossos empregos, principalmente diante de um claro cenário de redução da frota de navios.
Diante do comunicado divulgado pela FNTTAA e pela CONTTMAF, o SINDMAR convoca os Oficiais e Eletricistas com vínculo com a Transpetro para reunião através de videoconferência a ser realizada amanhã à tarde, dia 18/11. O link de acesso à reunião e horário serão divulgados a todos como foi feito nas reuniões anteriores.
Solicitamos a todos que, ao receberem esta mensagem, contribuam com sua ampla divulgação.
Despedimo-nos com as já tradicionais Saudações Marinheiras.
Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante – SINDMAR