O Sindmar disponibiliza para consulta a nova proposta de acordo coletivo de trabalho – ACT dos oficiais vinculados à Marenostrum que exercem a função de capitão de manobras nas bacias petrolíferas. Os votos podem ser encaminhados até sexta-feira, 27 de dezembro, às 12h. A nova proposta apresentada pela empresa mantém práticas existentes e vem acompanhada de ajustes importantes, que pela primeira vez estarão registrados em ACT.
Em relação à proposta anterior, o Sindicato destaca que foi feito um ajuste no valor da bonificação, no valor do vale-alimentação, assim como ampliou-se a lista de cidades de referência para pagamento das despesas de viagem. A configuração do regime 14 x 14 em ACT permite o necessário repouso aos trabalhadores, diante do nível de exigência de segurança das operações, e os valores das despesas pagas por ocasião dos embarques e desembarques serão registrados em ACT. Outro ponto positivo é a cláusula da assistência médica e odontológica, que deixa clara a extensão para utilização por parte dos dependentes, um ponto que a Petrobras tem buscado eliminar em seus contratos de terceirização.
O Sindmar avalia que a proposta traz uma reorganização da composição da remuneração, com a incorporação de algumas verbas, com uma distribuição mais clara dos valores e registro da gratificação devida ao Capitão de Manobras que atua na coordenação das atividades. Foram pactuadas cláusulas que regulam o pagamento de dobra no caso de permanência a bordo por tempo superior ao embarque regular, bem como no caso de folgas não gozadas por chamada antecipada para embarque.
O Sindicato ressalta a importância da participação dos capitães de manobras para o avanço nas negociações. Ao longo de 2019, os oficiais se dispuseram a atuar de forma coletiva, associaram-se massivamente ao Sindmar e, seguindo as orientações do Sindicato, conseguiram evitar perdas absurdas em suas condições de trabalho.
A representação sindical enfatiza que as condições laborais e remuneratórias estabelecidas oferecem maior segurança diante de um cenário político e econômico que sugere dificuldades no horizonte dos trabalhadores brasileiros. Assim, considerando as condições oferecidas, a orientação do Sindmar é pela aceitação da proposta.
Acesse a proposta da Marenostrum e a mensagem circular do Sindmar, com orientações para votação.