O futuro do marítimo brasileiro
está em jogo

O cenário atual

Apesar da eterna choradeira, horizonte da armação é promissor

As lamentações de certos armadores brasileiros são tão recorrentes, que podem até comover incautos que os escutem pela primeira vez. O drama normalmente começa pelo chamado Custo Brasil, passa pelos encargos trabalhistas, que eles reclamam ser elevados, e chega à burocracia do Estado, que eles consideram prejudicial aos negócios. Não raro, o enredo termina com a crise de ocasião, que os afetaria de tal forma que eles chegam a temer pelo futuro das suas empresas. Com esse discurso, a armação segue navegando e contabilizando os seus ganhos.

O discurso de crise serve, em grande medida, para justificar ações estratégicas dos armadores em defesa de seus próprios interesses. De um lado, buscam aviltar os salários dos tripulantes e precarizar as condições laborais a bordo. De outro, tentam sensibilizar legisladores e governantes quanto à necessidade de criarem – ou manterem – subsídios para as empresas. Trabalhadores e contribuintes são “convidados”, dessa forma, a colaborar com a manutenção dos altos lucros obtidos no setor, que beneficiam unicamente as empresas e os investidores.

Um olhar mais cuidadoso à nossa volta, porém, possibilita identificar sinais claros que derrubam imediatamente o discurso de crise interminável da armação, tanto na cabotagem quanto no offshore. São setores distintos, que podem ter desempenhos diferentes, mas que neste momento compartilham do mesmo horizonte de boas perspectivas.

A cabotagem cresce a notáveis 10% ao ano há cerca de uma década, e a crescente participação de fundos de investimento como acionistas das empresas brasileiras de navegação é outro forte indicativo de crescimento do setor. As empresas representantes do apoio marítimo mundial, por sua vez, continuam a se posicionar estrategicamente no Brasil, sem esconder que desejam estar bem preparadas para a nova fase de expansão do Pré-Sal.

 

Empresas de apoio marítimo firmam acordos trabalhistas de olho no crescimento da atividade no setor de petróleo

Pan Marine e Maré Alta assinaram um Acordo Coletivo de Trabalho que, além de repor a inflação dos últimos quatro anos, mantém as cláusulas acordadas anteriormente, assim como as atuais, até que um novo acordo seja firmado. As negociações tiveram início em 2015, quando as duas empresas, que pertencem ao mesmo grupo, apresentaram uma proposta desfavorável aos trabalhadores, prevendo congelamento e redução de salários, além de corte de benefícios e mudança de regime. Tendo sido recusada pelo SINDMAR, a proposta foi levada, pelas empresas, para mediação no Ministério Público do Trabalho, onde também não foi aceita.

Em 2016, Pan Marine e Maré Alta tentaram um dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, novamente sem sucesso. O SINDMAR se manteve firme na decisão de não assinar ACT com perdas para seus representados e, em 2018, as negociações foram retomadas. As empresas, então, demonstraram uma mudança de postura que permitiu um avanço em pontos significativos, até a chegada a um consenso.

Perdas compensadas

Pan Marine e Maré Alta haviam efetuado reajustes em 2015 (7,13%) e em 2016 (7,5%), e vinham aplicando esses percentuais aos salários registrados em sua proposta para o período 2015/2017. O percentual de fevereiro de 2016, entretanto, ficou abaixo da inflação acumulada. Em resposta à objeção do SINDMAR a qualquer tipo de perda para seus representados, as empresas propuseram adotar percentuais superiores à inflação para o período 2017/2019, compensando a diferença do período anterior e garantindo, assim, um acordo justo.

De fato, os percentuais oferecidos pelas empresas para o período 2017/2019 apresentam ganhos superiores à perda inflacionária. O reajuste salarial ficou 2,69% acima da inflação, enquanto o vale-alimentação e a ajuda de custo tiveram ganho de 8,69%. O SINDMAR considerou satisfatória a compensação proposta, já que ela fez com que não houvesse perda no cômputo total dos valores pagos aos Oficiais e aos Eletricistas.

Mais proteção para os trabalhadores

Outro ponto importante do ACT foi a manutenção das cláusulas do acordo anterior, tendo as empresas se comprometido, também, a manter as cláusulas atuais para a negociação do ACT 2019/2021. Desde a reforma na legislação trabalhista, este tem sido um instrumento fundamental de proteção dos direitos dos trabalhadores. Com esse compromisso, fica afastada a possibilidade de as empresas tentarem impor quaisquer perdas aos marítimos.

 

“A crise existe, não se pode negar, mas nós nos esforçamos para conseguir, de uma forma muito tranquila, conduzir a gestão para chegar a esse acordo, que privilegia, em primeiro lugar, o bem-estar dos trabalhadores a bordo.

Leandro Alves
Gerente de RH da Pan Marine e da Maré Alta

 

Carlos Müller, Diretor do SINDMAR, acredita que a Abeam, se quisesse, poderia seguir pelo mesmo caminho. “A Pan Marine e a Maré Alta não estão, nem de longe, entre as maiores empresas do setor, mas demonstraram que é possível assinar ACT mantendo as cláusulas existentes, e que é possível operar em condições saudáveis tanto para a empresa quanto para seus empregados, mantendo a sistemática que vem sendo praticada ao longo de anos”, afirmou.

O Gerente de RH responsável pelas duas empresas, Leandro Alves, elogiou o processo de negociação com o SINDMAR, que ele classificou como amistoso e harmônico. “Ficamos felizes em começar o ano de 2019 com mais essa motivação para os nossos funcionários. A crise existe, não se pode negar, mas nós nos esforçamos para conseguir, de uma forma muito tranquila, conduzir a gestão para chegar a esse acordo, que privilegia, em primeiro lugar, o bem-estar dos trabalhadores a bordo”, declarou.

 

ACT da Oceânica também tem ganhos reais

Outra empresa que navega em sentido contrário ao do discurso de crise é a Oceânica Navegação. Seus gestores ofereceram uma proposta com cláusulas que representam ganho real na remuneração e estabelecem uma condição de trabalho justa para os marítimos.

O processo de negociação foi complexo. A Oceânica começou a operar no apoio marítimo em 2017 e, em abril de 2018, teve proposta de ACT recusada em consulta organizada pelo SINDMAR aos Oficiais e aos Eletricistas da empresa. Após muita discussão e ponderações de ambas as partes, houve progressos e, finalmente, o primeiro acordo foi aprovado, em dezembro último.

O novo documento tem vigência de 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2020. Traz, entre outros pontos positivos, ganho acima da inflação no segundo ano e gratificação contingente, em parcela única, para aqueles que trabalharam no ano de 2017, no exercício anterior à nova vigência proposta pela empresa, como forma de compensar o longo período de negociações. Além das remunerações, serão corrigidos valores de ítens como vale-alimentação e ajuda de custo para embarque e desembarque.

Mais um ponto que merece ser ressaltado é a questão da marítima gestante. A Organização Sindical obteve da empresa o compromisso de pagamento da remuneração integral durante o período de gestação, proporcionando à trabalhadora tranquilidade e segurança.

 

É hora de lutar e ganhar!

É provável que a ladainha dos 30 armadores filiados à Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo ‒ Abeam, queixando-se da existência de uma “crise que assola as companhias do offshore”, tenha surgido junto com a própria entidade. Impressiona a frequência com que eles recorrem a esse discurso para justificar suas tentativas de impor condições inferiores de trabalho a bordo.

O discurso, contudo, não poderia estar mais distante da realidade. As empresas de apoio marítimo tiveram mais de uma década de forte expansão em suas atividades, com crescimento exponencial dos valores de contratação das embarcações. Após um ajuste decorrente da queda do preço do petróleo, entre 2014 e 2016, elas continuam operando com contratos lucrativos.

O longo período de crescimento da atividade offshore possibilitou margens de lucro bastante altas, e abrir mão desse elevado retorno nos investimentos não é algo que agrade a acionistas e investidores. Por isso, eles passaram a pressionar as empresas que controlam, para que busquem formas de manter a alta lucratividade que vinham alcançando. E como é que elas fazem isso? Exigindo dos trabalhadores marítimos do offshore que passem a contribuir com reduções substanciais em seus salários e que aceitem condições de trabalho rebaixadas a bordo, para que os patrões mantenham seu lucro em patamares extremamente elevados.

 

 

“A tabela apresentada pela Abeam representava perdas de 51% a 72% sobre as remunerações garantidas no ACT anterior. As empresas propunham aumentar o tempo de permanência a bordo para 42 dias e efetuar modificações prejudiciais para os marítimos nas cláusulas anteriormente acordadas, além de eliminar cerca de 20 cláusulas do acordo anterior.”

Jailson Bispo
Diretor Financeiro do SINDMAR

 

A busca interminável do SINDMAR por um ACT justo

A negociação do SINDMAR com a Abeam visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, para o período 2016/2018, teve início em maio de 2015. Com o objetivo de obter uma negociação sem atrasos, um mês depois o Sindicato apresentou uma primeira proposta. As empresas, porém, preferiram seguir por outro caminho e adotar uma postura de postergação. Inicialmente, com o velho discurso apocalíptico de crise no setor, propondo a redução de direitos e a exclusão de cláusulas do último ACT.

“Os armadores alegavam que, com a crise, estariam todos indo para o fundo do poço e, como de hábito, apresentaram aos trabalhadores uma conta que não é deles. Foram oferecendo, assim, reajustes sempre abaixo da inflação e com perdas para os marítimos”, lembra Edemir Ramos da Silva, Assessor para Acordos do SINDMAR. Os adiamentos duraram até meados de 2017, quando a Abeam entrou em um longo período de silêncio, sem demonstrar qualquer intenção de dar continuidade às negociações.

Em março de 2018, os representantes das empresas finalmente retornaram à mesa de negociação, mas ainda oferecendo um ACT sem reposição das perdas inflacionárias de 2016 e 2017. Como se não bastasse, a proposta vinha trazendo uma tabela única visando nivelar as remunerações no piso praticado – um patamar muito baixo – e eliminando todas as gratificações relativas ao tipo e ao porte da embarcação. “A tabela apresentada pela Abeam representava perdas de 51% a 72% sobre as remunerações garantidas no ACT anterior. As empresas propunham aumentar o tempo de permanência a bordo para 42 dias e efetuar modificações prejudiciais para os marítimos nas cláusulas anteriormente acordadas, além de eliminar cerca de 20 cláusulas do acordo anterior”, ressalta Jailson Bispo, Diretor Financeiro do SINDMAR.

 

Oficiais e Eletricistas recusam veementemente perdas

O SINDMAR vem informando reiteradamente a todas as empresas que se dispõem a assinar ACT – inclusive as da Abeam – que não firma acordo com perdas para seus representados. O motivo é simples: conquistas não acontecem por acaso. Essas, quando significativas, normalmente levam muito tempo para serem alcançadas e demandam grande esforço daqueles que decidem lutar por elas, defendendo os interesses coletivos. “As conquistas registradas nas cláusulas dos acordos com a Abeam são resultado de lutas travadas ao longo de mais de 30 anos, que exigiram investimento de recursos da categoria, coragem e determinação dos marítimos que participaram das mobilizações e greves vitoriosas coordenadas pelo SINDMAR. Não nos foram oferecidas sem custo, o que nos leva a não ter disposição para abrir mão do que conquistamos a duras penas”, explica Severino Almeida Filho, Presidente do SINDMAR.

A memória do SINDMAR nos mostra que, no ano de 1985, já se fazia a primeira greve envolvendo Oficiais no offshore, que levou à conquista de algumas reivindicações. “Isso aconteceu numa época em que se praticavam diferentes regimes de trabalho e repouso. O de 3×1 era o mais comum. Uma minoria gozava do regime 2×1. E havia até quem praticasse o regime 6×1 com férias anuais, situação normalmente encontrada nas embarcações menores, empregadas no suporte e no abastecimento dos navios de maior porte. Este breve olhar para trás nos permite constatar que as condições de trabalho nas embarcações que hoje tripulamos são incrivelmente melhores. Decorrência de muitos anos de lutas e conquistas sob a orientação do nosso Sindicato”, observa Severino.

A rotina da armação nas negociações trabalhistas, ao longo dos anos, é bem conhecida do SINDMAR. Para manutenção de seus lucros, diante de qualquer dificuldade ou imprevisto, os armadores brasileiros, via de regra, buscam “repartir” os sacrifícios com os trabalhadores marítimos. Já nos períodos de larga produtividade na atividade offshore, eles procuram reter ao máximo os lucros obtidos, por meio de contratos altamente favoráveis, sem que tenham que distribuir os lucros ou socializar os resultados com os trabalhadores. “Mesmo em anos de grande fartura para a armação, já tivemos de recorrer a greves para garantir a reposição de índices inflacionários e, eventualmente, alcançar reajustes compatíveis com o crescimento do setor. Também é raro, entre as empresas da Abeam, que alguma ofereça aos marítimos o pagamento de participação nos lucros e resultados”, lembra o Assessor para Acordos, Edemir Ramos da Silva.

Conhecedor do modus operandi da armação, o Diretor Carlos Müller é categórico em dizer que a assinatura de um acordo com perdas é praticamente um caminho sem volta. “É importante ter em mente que, uma vez assinado o ACT, não há como voltar atrás e restabelecer, em curto prazo, as condições e os salários de que se abriu mão. Havendo disposição efetiva para lutar, é possível que, em algum momento, se consiga recuperar algo. Ainda assim, a luta exigirá grande esforço e muito tempo para que se possa celebrar algum avanço”, explica Müller.

Os Oficiais e os Eletricistas mercantes deixaram claro, em várias ocasiões, que não estão dispostos a ratificar perdas em seus Acordos Coletivos de Trabalho. A proposta inicial que a Abeam apresentou no fim de 2016, sem a necessária correção das remunerações pelo índice da inflação, foi amplamente rejeitada pelos representados e representadas que participaram da consulta organizada pelo SINDMAR. Em três Assembleias Gerais Conjuntas realizadas no ano de 2018, os marítimos deliberaram que as condições mínimas para celebração de ACT das categorias seriam a correção das remunerações frente à inflação e a manutenção do acordo anterior como base para o novo, sem que haja qualquer tipo de perda. A proposta mais recente da Abeam – que serviu apenas para reiterar sua intenção de impor prejuízo aos trabalhadores – também foi rejeitada em mesa de negociação, desta vez, ao término da mediação realizada pelo representante do Ministério do Trabalho, entre setembro e novembro de 2018.

“As conquistas registradas nas cláusulas dos acordos com a Abeam são resultado de lutas travadas ao longo de mais de 30 anos, que exigiram investimento de recursos da categoria, coragem e determinação dos marítimos que participaram das mobilizações e greves vitoriosas coordenadas pelo SINDMAR. Não nos foram oferecidas sem custo, o que nos leva a não ter disposição para abrir mão do que conquistamos a duras penas.” Severino Almeida Filho Presidente do SINDMAR

SINDMAR buscou mediação para motivar Abeam a negociar

A falta de disposição das empresas filiadas à Abeam para negociar um acordo justo levou o SINDMAR a solicitar um processo de mediação à Secretaria de Relações do Trabalho do recém-extinto MT. Os Sindicatos Marítimos coirmãos também ingressaram com pedidos de mediação em Brasília, considerando que, desde março de 2018, eles não recebiam qualquer sinalização efetiva da Abeam sobre a negociação do ACT. Os pedidos foram feitos após as empresas terem apresentado a proposta absurda de eliminar diversas cláusulas do acordo anterior, reduzir salários e rebaixar condições laborais.

Na primeira reunião de mediação em Brasília, os representantes dos armadores retiraram a proposta feita em março de 2018, reconhecendo o exagero do que foi sugerido e comprometendo-se a apresentar nova proposta no início de outubro de 2018. A sequência de reuniões mediadas pelo Ministério do Trabalho buscou identificar e discutir os pontos mais sensíveis do ACT, como remuneração e regime de trabalho. Diversas considerações foram feitas, estimuladas pelo esforço de mediação do Secretário. A retirada, pelas empresas, da proposta indecente apresentada em março de 2018, bem como o reconhecimento de que houve exagero em sua formulação, foram efetivamente o único avanço possível de se destacar.

 

Os armadores da Abeam ofereceram nova proposta de ACT em novembro de 2018. A resposta do SINDMAR foi uma análise detalhada do novo documento, cláusula a cláusula, que deixou evidente que as perdas permaneciam e que não tinha havido avanço efetivo em relação à proposta anterior. O então Secretário de Relações do Trabalho do MT, Mauro Rodrigues de Souza, apontou um impasse nas negociações e sugeriu o encerramento da mediação, sem que se chegasse a um acordo.“O SINDMAR reiterou que busca um ACT justo, baseado no acordo anterior, e sem perdas para seus representados. Seguimos dispostos a esgotar todas as possibilidades em mesa de negociação. No entanto, diante da recusa das empresas em apresentar uma proposta sem perdas para os trabalhadores, iremos intensificar a mobilização e aumentar o nível de esclarecimento a bordo, retomando as visitas aos nossos representados e representadas, como foi deliberado em assembleia”, declara Carlos Müller, que participou das reuniões de mediação.

 

“O SINDMAR reiterou que busca um ACT justo, baseado no acordo anterior, e sem perdas para seus representados. Seguimos dispostos a esgotar todas as possibilidades em mesa de negociação. No entanto, diante da recusa das empresas em apresentar uma proposta sem perdas para os trabalhadores, iremos intensificar a mobilização e aumentar o nível de esclarecimento a bordo, retomando as visitas aos nossos representados e representadas, como foi deliberado em assembleia.”

Carlos Müller
Diretor do SINDMAR

 

 

“Atuando de forma organizada e ordeira, seguindo as orientações do SINDMAR, e principalmente com engajamento e participação em nossa luta, haverá possibilidades efetivas de alcançarmos um Acordo Coletivo de Trabalho justo, mantendo bons salários e boas condições a bordo.”

José Válido
Segundo-Presidente do SINDMAR

 

A única chance de vitória é a luta coletiva

A armação parece não compreender, por meio de negociação, que é impossível para os marítimos aceitar salários rebaixados e condições de trabalho pioradas para sustentar níveis de lucratividade estratosféricos, que fariam corar investidores de países socialmente mais desenvolvidos que o nosso. “Os Oficiais Mercantes, efetivamente, ainda são os responsáveis pela navegação, pela coordenação das operações e pela condução de máquinas das embarcações. Os armadores precisam se dar conta de que o nosso desempenho a bordo, fazendo com que os navios cumpram suas programações de maneira segura e eficiente, é fator preponderante para garantir o retorno financeiro dos investimentos feitos por eles. Os marítimos compreendem o afeto e o entusiasmo dos armadores por altos lucros e entendem que eles busquem lucratividade em seus negócios. Mas, que isso se dê num patamar civilizado, sem perdas na relação de trabalho”, arremata Severino Almeida Filho, usando de ironia.

A atitude intransigente e desrespeitosa da armação, e sua falta de disposição para acordar condições justas e economicamente sustentáveis para os marítimos, acabaram reduzindo, e muito, as chances de sucesso dos trabalhadores em conseguir, na mesa de negociação, motivar os patrões a oferecerem um acordo aceitável. “Entre as opções dos marítimos está, como último recurso, avaliar racionalmente a oportunidade de exercemos o nosso direito de não oferecermos o nosso valioso trabalho a bordo sem que haja, por parte da armação, um compromisso de respeito e contrapartidas justas para a importante contribuição que oferecemos à rica indústria offshore. Nosso futuro está em jogo e cabe a cada um de nós dar a contribuição possível para fortalecer a defesa dos nossos interesses coletivos. O SINDMAR decidiu pela continuidade das visitas a bordo. Estaremos em contato e iremos discutir juntos como pretendemos obter o respeito da armação frente às nossas demandas. Atuando de forma organizada e ordeira, seguindo as orientações do SINDMAR, e principalmente com engajamento e participação em nossa luta, haverá possibilidades efetivas de alcançarmos um Acordo Coletivo de Trabalho justo, mantendo bons salários e boas condições a bordo”, afirma José Válido, Segundo-Presidente do SINDMAR.