O evento “Uma saída para o PPSP-1 da Petros” está previsto para acontecer amanhã, dia 7 de agosto, a partir das 13 horas, na Associação Brasileira de imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, com a participação de diversas entidades que lutam pelos direitos dos participantes do Plano Petros. O objetivo é debater soluções para o atual cenário. Para participar do evento não há necessidade de fazer inscrição, mas a ocupação de assentos ocorrerá por ordem de chegada no auditório.
A direção da Petrobrás confirmou a intenção de criar um novo plano de contribuição definida (CD) na Petros, em substituição ao PPSP, de benefício definido (BD) alegando a existência de um déficit de quase R$ 28 bilhões a ser equacionado. Segundo a Petrobras, não há prazo para essa decisão e os estudos são preliminares.
O Grupo de Trabalho sobre o Equacionamento do Plano Petros – GT vem trabalhando há mais de seis meses em busca de alternativas ao Equacionamento imposto pela Petros com um cronograma definido conjuntamente pelos representantes dos trabalhadores e da empresa. Em reunião recente, os representantes da Petrobras no GT apresentaram uma análise de risco indicando que a continuidade do plano, no longo prazo, seria inviável, seguida da apresentação de um novo plano.
Os representantes das Entidades Sindicais Marítimas presentes no GT não concordam com essa análise e, muito menos, com a implantação de novo plano de Contribuição Definida – CD, a solução que a Petrobras, em diferentes ocasiões, sempre desejou impor aos participantes do plano original e que, após provocar grandes dificuldades aos participantes com o Equacionamento, nos é apresentado como “solução salvadora” para os participantes pressionados pelo impacto financeiro do Equacionamento. Ao fugir da necessária discussão sobre os aportes financeiros que deveria fazer ao plano, a Petrobras deixa claro que pretende utilizar o GT para legitimar suas intenções históricas com relação aos participantes do Plano Petros.
Não se pode deixar de notar e registrar que, além das iniciativas da Petrobras para atropelar as discussões e o cronograma acordado no GT, houve evidente ação na mídia que apóia tais iniciativas, com vazamento de informações da proposta da Petrobras e publicação na imprensa antes mesmo que fosse apresentada a proposta ao GT, uma ação que evidentemente não partiu das Entidades Sindicais, mas que atende a determinados grupos com interesses contrários aos dos participantes. A Petros, por sua vez, além de declarar que não participa do GT, sonega as informações que deveria apresentar ao grupo, buscando assim dificultar os trabalhos.
Lembramos ainda que recentemente os participantes foram surpreendidos com a Cisão do Plano Petros, ação implementada sem qualquer consulta ou discussão com as Entidades Sindicais, que desrespeita princípio básico do plano de mutualismo entre os participantes.
Outro ponto que merece ser registrado para melhor análise de nossos representados é que o principal motivo da recente reunião do GT com a Previc foi discutir a suspensão do Equacionamento do plano pelo prazo de 6 meses, objetivo bem diferente do que a Petrobras divulgou em sua nota. As Entidades Sindicais esclarecem que não existe proibição para que o Equacionamento do plano seja substituído, bastando fazer alterações regulamentares.
É absolutamente inaceitável o tratamento que a Petrobras oferece aos companheiros marítimos e petroleiros participantes do Plano Petros. Centenas de marítimos deixaram de empregar-se, em oportunidades muito mais favoráveis à época, para ingressarem na Petrobras. Dedicaram parte significativa de suas vidas em longas e penosas viagens para atender as programações de navios que visavam manter o país abastecido de petróleo, possibilitando atravessar com relativa segurança pesadas crises internacionais.
Permaneceram na Petrobras navegando em zonas de guerra, afastados do convívio social e familiar por diversos meses, convencidos pelas promessas da Petrobras de que garantiria a saúde financeira do Plano Petros. O que recebem agora da maior empresa nacional é um tratamento comparável ao de uma seguradora inconsequente que não cumpre sua parte no contrato.