O Grupo de Trabalho – GT formado para acompanhar o Plano de Equacionamento do Déficit – PED do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP vem trabalhando há mais de seis meses em busca de alternativas ao equacionamento imposto pela Petros com um cronograma definido conjuntamente pelos representantes dos trabalhadores e da empresa. Em reunião recente, os representantes da Petrobras no GT apresentaram uma análise de risco indicando que a continuidade do plano, no longo prazo, seria inviável, seguida da apresentação de um novo plano.
Os representantes das Entidades Sindicais Marítimas presentes no GT não concordam com essa análise e, muito menos, com a implantação de um novo plano de Contribuição Definida – CD. A Petrobras sempre desejou impor essa alteração aos participantes do plano original e, após provocar grandes dificuldades com o equacionamento, agora nos apresenta este Plano CD como “solução salvadora” para os participantes pressionados pelo impacto financeiro do PED. Ao fugir da necessária discussão sobre os aportes financeiros que deveria fazer ao plano, a Petrobras deixa claro que pretende utilizar o GT para legitimar suas intenções históricas.
Não se pode deixar de notar e registrar que, além das iniciativas da Petrobras para atropelar as discussões e o cronograma acordado no GT, houve evidente ação na mídia que apoia tais iniciativas, com vazamento de informações sobre a proposta de criação de um novo plano de previdência e publicação na imprensa antes mesmo que fosse apresentada ao GT. Uma ação que, evidentemente, não partiu das Entidades Sindicais, mas que atende a determinados grupos com interesses contrários aos dos participantes. A Petros, por sua vez, além de declarar que não participa do GT, sonega as informações que deveria apresentar ao grupo, buscando assim dificultar os trabalhos.
Lembramos, ainda, que recentemente os participantes foram surpreendidos com a Cisão do Plano Petros, implementada sem qualquer consulta ou discussão com as Entidades Sindicais. Tal iniciativa unilateral desrespeita o princípio básico do plano, de mutualismo entre os participantes.
Outro ponto que merece ser registrado para melhor análise de nossos representados é que o principal motivo da recente reunião do GT com a Previc foi discutir a suspensão do Equacionamento do PPSP pelo prazo de seis meses, objetivo bem diferente do que a Petrobras divulgou em sua nota. As Entidades Sindicais esclarecem que não existe proibição para que o Equacionamento do Plano seja substituído, bastando fazer alterações regulamentares.
É absolutamente inaceitável o tratamento que a Petrobras oferece aos companheiros marítimos e petroleiros participantes do Plano Petros. Centenas de marítimos deixaram de empregar-se em oportunidades muito mais favoráveis à época, para ingressarem na Petrobras. Dedicaram parte significativa de suas vidas em longas e penosas viagens para atender às programações de navios que visavam manter o País abastecido de petróleo, possibilitando atravessar com relativa segurança pesadas crises internacionais. Permaneceram na Petrobras navegando em zonas de guerra, afastados do convívio social e familiar por diversos meses, convencidos pelas promessas da Petrobras de que garantiria a saúde financeira do Plano Petros. O que recebem agora da maior empresa nacional é um tratamento comparável ao de uma seguradora inconsequente que não cumpre sua parte no contrato.
A Representação Sindical repudia as atitudes da Petros e da Petrobras e continua buscando as medidas cabíveis para defender os direitos dos participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras.