Foto: Alan Whithe / Fotos Publicas
A chamada reforma trabalhista veio na esteira de uma série de ações do governo para beneficiar o empresariado, abrindo oportunidades para os empregadores tornarem precárias as relações de trabalho e reduzindo os direitos adquiridos pela classe trabalhadora brasileira ao longo de décadas. Para enfrentar a onda de perdas que já começa a se formar, é preciso haver uma mudança de comportamento por parte dos trabalhadores, com maior apoio à ação sindical. A união dos Marítimos em defesa de seus interesses coletivos e a participação de todos no fortalecimento do Sindicato são condições essenciais para que possamos lutar contra o poder dos grandes armadores e manter, em nosso setor, postos de trabalho com qualidade.
A pretexto de reduzir o custo do trabalho e flexibilizar a contratação de mão de obra, as medidas propostas pelo governo introduziram contratos frágeis e ajustes da jornada, facilitaram as demissões, restringiram as negociações e enfraqueceram a proteção coletiva promovida pelos Sindicatos, que foram atacados em sua representação, em seu poder de negociação e em seu financiamento. A reforma possibilitou o não pagamento do imposto sindical e fez com que o poder dos trabalhadores pudesse ser, drasticamente, reduzido diante das dificuldades financeiras que os Sindicatos enfrentarão. Com a ação sindical asfixiada, os trabalhadores ficam ainda mais sujeitos ao poder de mando e à pressão dos patrões. Sobre os Marítimos, paira o risco de perderem suas conquistas, ficando sujeitos a contratos intermitentes, remunerações indignas e outras formas precárias de relação de trabalho. Grandes empresas de transporte marítimo, que já vêm burlando a obrigação de contratação de mão de obra nacional, por confiarem que não serão fiscalizadas, nem punidas, não veem a hora de agir com maior liberalidade. “Lutamos muito para que essa reforma não fosse aprovada. Sabíamos, desde o seu período embrionário, que ela tinha o intuito de tornar precárias as relações de trabalho e enfraquecer as entidades sindicais. A estratégia de retirar direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, fragilizar os Sindicatos, desmobilizando os trabalhadores, teve como objetivo um avanço cada vez maior das perdas que já estão sendo experimentadas pela classe trabalhadora”, observa Marco Aurélio Lucas, Diretor Procurador do SINDMAR.
“Muitos trabalhadores ajudaram a tornar possível essa ruptura nas práticas laborais em nosso país ao participarem de manifestações financiadas pelos grandes empresários e bateram panelas em ingênuo apoio a mudanças políticas que nos são extremamente desfavoráveis”
Severino Almeida Filho
Presidente do SINDMAR
Esse grande retrocesso na legislação trabalhista brasileira não foi um ato isolado, que caiu do céu ou emergiu do inferno, pegando a classe trabalhadora surpresa. Ele fez parte de uma série de iniciativas de que o atual governo lançou mão para beneficiar a classe empresarial, desde sempre sua apoiadora e maior beneficiária. As ações, que incluíram as mudanças na Lei de Migração contrárias aos interesses dos trabalhadores nacionais e os ataques ao sistema público de Previdência, foram um resultado previsível das mudanças políticas que ocorreram no País nos últimos dois anos. Representantes de bancos, grandes empresas, veículos de comunicação e outros atores poderosos investiram pesadamente no financiamento de um governo sem legitimidade que, em troca, permitiria aumento nos lucros de quem emprega. Para isso, conseguiram incluir na legislação a possibilidade de serem praticadas relações de trabalho frágeis, com o desestímulo a uma representação sindical forte, contando com o apoio cego de parte da classe trabalhadora. “Aqueles que foram inebriados pelo discurso de moralidade deste governo começam, agora, a vislumbrar a possibilidade de serem duramente atingidos pelos resultados das políticas antitrabalhistas. Ainda assim, demonstram dificuldade em compreender que também são responsáveis. Desgraçadamente, muitos trabalhadores ajudaram a tornar possível essa ruptura nas práticas laborais em nosso país ao participarem de manifestações financiadas pelos grandes empresários e bateram panelas em ingênuo apoio a mudanças políticas que nos são extremamente desfavoráveis”, ressalta Severino Almeida Filho, Presidente do SINDMAR.
“Lutamos muito para que essa reforma não fosse aprovada. Sabíamos, desde o seu período embrionário, que ela tinha o intuito de tornar precárias as relações de trabalho e enfraquecer as entidades sindicais”
Marco Aurélio Lucas
Diretor Procurador do SINDMAR
Por que lutar coletivamente?
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Em resposta ao saco de maldades imposto pelo atual governo à classe trabalhadora, só há um caminho: fortalecer a unidade sindical para garantir os nossos direitos e as nossas conquistas. O sindicalismo dos Oficiais mercantes no Brasil está completando quase nove décadas de atividade contínua. Neste tempo, se consolidou e se tornou formador do modo como a categoria se identifica, avalia, coletivamente, os cenários e se move diante da sociedade, do mercado e dos governos. Somos de um segmento estratégico para o desenvolvimento da economia nacional, o transporte marítimo, que alternou momentos de prosperidade e de retração ao longo do último século. Durante esse tempo, as relações de trabalho a bordo dos navios mercantes que operam no País foram sendo construídas e consolidadas por meio da capacidade de liderança e de articulação dos trabalhadores diante dos recursos disponíveis em cada cenário. Percorremos décadas sobrevivendo a crises, enfrentando choques e resistindo às investidas dos armadores. Em meio à dor, aprendemos que as soluções advindas das atitudes individuais não bastam para enfrentar as vicissitudes.
“Claramente, essas reformas vieram para beneficiar o conjunto do patronato empresarial, aqueles que detêm o poder econômico, mas muitos companheiros ainda não se deram conta disso. Estão iludidos por um boom de propaganda maciça que tenta provar que tudo que vem sendo feito é em benefício deles”
José Válido
Segundo Presidente do SINDMAR
Com tudo isso, ainda nos deparamos com a seguinte pergunta, vinda de Oficiais e Eletricistas mercantes, representados do SINDMAR: “Para que serve Sindicato?”. Mesmo diante das inúmeras ameaças trazidas pela reforma trabalhista, alguns Marítimos permanecem imersos na inércia, limitando-se a usufruir conquistas obtidas, sem se disporem a contribuir com o Sindicato. O mais provável é que tenham sido seduzidos pelo conceito de meritocracia, muito difundido atualmente, que os faz crer que, se forem os mais talentosos, dedicados e bem-dotados intelectualmente, sobressairão frente aos demais e conquistarão, de maneira individual, sucesso e segurança no mercado de trabalho. Não dão conta, porém, de pesquisar o passado e verificar que nenhum direito, benefício ou garantia foi obtido por iniciativa de indivíduos. Pelo contrário, um a um, foram construídos, coletivamente, graças ao encaminhamento persistente, competente e seguro do SINDMAR.
Um almejado regime de trabalho e repouso 1×1, Acordos Coletivos de Trabalho – ACT sem perdas, salários de padrão internacional, elevado nível de segurança no trabalho, oferta de qualificação para certificação profissional e empregos em navios estrangeiros garantidos pela RN 6 (que substituiu a RN 72) não foram e nunca seriam concessões espontâneas dos armadores. Tampouco são condições estabelecidas em qualquer legislação genérica, dada a alta especificidade do setor marítimo. Todas essas conquistas foram construções elaboradas e eficazes, criadas por um Sindicato forte e respeitado, que realiza consultas e debate ideias com seus associados, amadurece as soluções e sustenta diante do patronato as decisões coletivas da categoria. A luta organizada e contínua empreendida pelo SINDMAR é o que tem garantido melhorias para seus representados. Como não há obrigação legal de as empresas assinarem ACTs, estes resultam de negociações realizadas ao longo de vários meses, ou até anos, até que se estabeleça ou se modifique uma situação laboral a contento dos legítimos interesses dos seus representados. A exemplo dos ACTs, o trabalho do Sindicato tem se destacado ao longo do tempo pela sua capacidade de negociação em políticas, lutas coletivas e qualquer ação que se faça necessária para o estabelecimento de boas práticas laborais.
Ao contrário de uma mera associação de empregados, a identidade sindical tem origem na consciência de classe e, sendo movida pela solidariedade, é a única força com poder de criar e manter um sujeito coletivo. Os Sindicatos reúnem e mobilizam os seus representados para obter a fatia que lhes cabe na produção, o que se traduz em salários e em benefícios dignos, em condições de trabalho adequadas, em segurança, em saúde e em qualidade de vida. Foram os Sindicatos que conduziram as lutas econômicas, políticas, sociais e culturais que escreveram a história da classe trabalhadora. Qualquer um que já tenha se beneficiado dos direitos trabalhistas e sociais tem obrigação de saber que eles foram conquistas dos Sindicatos. “Seria muito apropriado lembrar que os Sindicatos foram criados pelos trabalhadores para se defenderem da exploração, após o advento do capitalismo. Até então, nunca na história da humanidade, houvera Sindicato. Esse instrumento de luta jamais foi pensado a partir de governos e de empregadores. Pelo contrário, para que o movimento sindical fosse reconhecido, muita luta houve e muitos trabalhadores perderam mais do que seus empregos, perderam suas vidas”, ressalta Severino Almeida Filho, Presidente do SINDMAR.
Apesar do papel inequívoco dos Sindicatos na melhoria das relações de trabalho, nessa gigantesca e perigosa onda de ataques aos direitos trabalhistas, ao lado dos inertes, surfam trabalhadores que se opõem, ativamente, à ação sindical. Trata-se de indivíduos que, não enxergando além do próprio umbigo, costumam acreditar que o propósito maior da vida é cair nas graças do patrão para obter privilégios e segurança. São conhecidos por desmoralizar e até mesmo sabotar o movimento sindical. Quem não tem um colega que, em momentos de mobilização da categoria, age com subserviência ao patrão e desprezo por seus pares? Os detratores do sindicalismo não se dão conta do erro que estão cometendo ao desfilarem no “bloco do eu sozinho”, contribuindo, assim, para agravar problema em vez de se tornarem agentes da solução. “Em qualquer sociedade capitalista, Sindicato é necessidade, aprende-se isso mais cedo ou mais tarde. O curioso é que, quanto melhores estão as relações de trabalho, menos se percebe o valor do papel do Sindicato. Mas só os tolos podem pensar que, no capitalismo, o trabalho pode ser valorizado sem a luta sindical. Nem a luta política partidária garante a valorização do trabalho. Pelo contrário, a história demonstra, claramente, que a exploração do trabalhador é objeto de atenção nas eleições, mas é esquecida no exercício do poder”, afirma Severino.
Não é de se admirar, porém, que as pessoas andem tão mal informadas, a ponto de ignorar ou até mesmo negar o papel da ação sindical. Nestes tempos em que há informação em excesso, vinda de todos os lados e de todos os modos, o maior desafio é saber lidar com ela. Telas e teclados não são dotados de filtros para selecionar o que é importante ou para diferenciar verdade de mentira, nem de raio X que revele o intuito por trás de uma notícia manipulada. Esses mecanismos de defesa ainda são exclusivos do cérebro humano, órgão vital que nenhuma inteligência artificial será jamais capaz de dispensar. Aos que se omitem e aos que combatem o sindicalismo, cabe aqui, então, propor uma pergunta a seus cérebros: a quem não interessa a nossa organização sindical? “Essa conjuntura não aconteceu por acaso, foi articulada por forças que não são aquelas progressistas que representam os trabalhadores. Claramente, essas reformas vieram para beneficiar o conjunto do patronato empresarial, aqueles que detêm o poder econômico, mas muitos companheiros ainda não se deram conta disso. Estão iludidos por um boom de propaganda maciça que tenta provar que tudo que vem sendo feito é em benefício deles”, adverte José Válido, Segundo Presidente do SINDMAR.
A importância de se associar
A reforma trabalhista bombardeou as principais fontes de financiamento dos Sindicatos. A contribuição sindical dos empregados – desconto anual de um dia de trabalho – destinada aos Sindicatos, às Federações, às Confederações e às Centrais Sindicais tornou-se facultativa. Outra receita importante é a contribuição assistencial que os trabalhadores destinam às Entidades que os representam por ocasião dos Acordos Coletivos de Trabalho. O Supremo Tribunal Federal tem atuado para proibir o desconto dessa contribuição dos trabalhadores não associados aos Sindicatos. Qual seria a finalidade dessas medidas, senão quebrar o movimento sindical? O argumento de que os Sindicatos devem se financiar com a prestação de serviços médicos, jurídicos e assistenciais, entre outros, apenas confirma a intenção de ataque à organização sindical. “Estão convencendo os trabalhadores de que eles não precisam estar organizados e que, por esse motivo, não deve mais haver financiamento para a estrutura sindical. Essa estratégia, apoiada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp e difundida pela grande mídia, serve apenas para diminuir a força da classe trabalhadora e aumentar o poder dos patrões em obter condições cada vez mais vantajosas para eles mesmos. Se não houver entidades sindicais fortes, quem irá efetivamente lutar pelos nossos postos de trabalho, fiscalizar nossas condições laborais e negociar Acordos Coletivos de Trabalho? A história prova e a realidade comprova que o trabalhador, sozinho, não consegue enfrentar o patronato”, afirma Odilon Braga, Diretor Secretário do SINDMAR.
“Antes, a prática de não se sindicalizar não trazia grandes e más consequências porque a lei protegia os incautos. Agora, não”
Jailson Bispo
Diretor Financeiro do SINDMAR
Hoje, o que temos é um sistema no qual o acesso ao direito é pleno, mas a contribuição é facultativa, o que precisa ser mudado se quisermos continuar a contar com entidades fortes e representativas. Será preciso um grande esforço para virar o jogo a favor dos trabalhadores, não apenas lançando mão das regras existentes, mas mudando a própria legislação atual. Temos pela frente um período de transição e de conscientização que não se dará sem algum sofrimento. Quanto mais tempo levar para os trabalhadores se conscientizarem do seu papel neste processo de resistência, maiores serão as dificuldades para reverter essa onda de perdas. Se quiserem sobreviver às penas impostas pela reforma trabalhista e a outros desmandos deste governo, precisam confiar na orientação do seu Sindicato. Este detém o conhecimento e monta estratégias de ação, como um cérebro que comanda um corpo – mas todo corpo também precisa de músculos. “Em qualquer Sindicato, os músculos são a contribuição e a participação do representado, que precisa colaborar com aquilo que lhe é possível. Ele precisa fortalecer a ação sindical, se envolvendo e se interessando em entender a mensagem de quem defende o seu mercado de trabalho e busca melhorar a sua condição de vida. Quem não compreende o cenário, o seu papel e a sua importância na nossa organização não faz parte da solução, faz parte do problema”, explica o Presidente do SINDMAR, Severino Almeida Filho.
A reforma não eliminou o fato óbvio de que nenhum Sindicato que possua altíssimo percentual de sindicalização irá sofrer com perda de contribuição legal e compulsória. Para o conjunto dos trabalhadores, a solução é clara. “Mantenham-se sindicalizados, que a estrutura não tem por que se fragilizar. Simples assim. Agora, se os trabalhadores, estupidamente, acreditarem que não precisam de Sindicato, que não se sindicalizem e paguem pelas consequências. Antes, a prática de não se sindicalizar não trazia grandes e más consequências porque a lei protegia os incautos. Agora, não”, ressalta Jailson Bispo, Diretor Financeiro do SINDMAR.
Riscos e chances
A quem se acha imprescindível, um lembrete: o mundo da navegação está povoado por armadores dispostos a investir na formação de mão de obra barata para substituir profissionais de maior custo. Existem várias escolas de formação financiadas pela Armação ao redor do mundo e a visão de brasileiros descendo a escada de portaló e estrangeiros subindo-a para ocupar seus postos de trabalho deixará de ser um pesadelo distante para se tornar realidade provável, caso o movimento sindical esmoreça. Se não houver Sindicato forte, muito em breve não haverá brasileiros a bordo das embarcações que operam no País. O SINDMAR abomina o único tipo sindicalismo que pode existir num cenário assim, no qual as entidades sindicais recebem comissão sobre a contratação de mão de obra estrangeira para tripular navios em seus próprios países. Isso já acontece em nações que, ao contrário do Brasil, não resistiram à vinda de trabalhadores de países de baixo custo. “Foi somente graças a uma Organização Sindical Marítima forte que conseguimos resistir às investidas da Armação para nos substituir por mão de obra de baixo custo. Há Marítimos em países asiáticos, formados em academias financiadas por armadores, dispostos a trabalhar com contratos internacionais por remunerações muito pequenas, longos períodos de embarque e sem qualquer benefício após desembarcar. São condições com as quais não podemos competir. Nosso pessoal precisa valorizar o que foi conquistado nas últimas duas décadas. Saímos de uma condição de salários aviltados e regimes de embarque abusivos para uma realidade compatível com o que há de melhor no mundo marítimo. É nosso dever atuar com profissionalismo, ética e eficiência para oferecer os melhores resultados nos barcos que tripulamos, mas isso não basta. Se quisermos sobreviver, temos de contribuir de forma efetiva para manter nossos Sindicatos fortes na defesa dos interesses coletivos”, ressalta Carlos Müller, Diretor de Relações Internacionais do SINDMAR.
“É nosso dever atuar com profissionalismo, ética e eficiência para oferecer os melhores resultados nos barcos que tripulamos, mas isso não basta. Se quisermos sobreviver, temos de contribuir de forma efetiva para manter nossos Sindicatos fortes na defesa dos interesses coletivos”
Carlos Müller
Diretor de Relações Internacionais do SINDMAR
Apesar das dificuldades que se apresentam, as possibilidades de futuro se constroem no presente. O momento é agora! É preciso pensar em como reverter o jogo, já que a disputa é partida a partida e não há resultado definitivo. Para sobreviverem às medidas antitrabalhistas, os trabalhadores precisam se mobilizar para resistir, para mudar e para avançar, como sempre fizeram ao longo da história. Estamos segurando um cabo de guerra para defender nossos direitos e nossas conquistas e precisamos construir a nossa resistência na união em torno do Sindicato. Essa é a única rota viável para navegarmos no mar revolto que se ergue à nossa frente. Quem quiser ser parte da solução precisa estar disposto a participar da organização sindical, contribuindo como associado, apoiando e divulgando as iniciativas do Sindicato. Mais do que nunca, é imprescindível que estejamos unidos, prontos e dispostos a contribuir com as mobilizações que se fizerem necessárias. “Fortalecer o sindicalismo em nosso meio já não é uma opção. É uma imposição que nos é trazida pela necessidade de mantermos empregos em condições dignas. Até aqui conseguimos manter a proa, mas continuamos navegando em meio a tempestades, encarando esforços contrários à nossa existência e sem contar com a efetiva participação de alguns de nossos companheiros. Com a nova realidade laboral estabelecida em nosso país, precisamos reunir ainda mais efetivamente as nossas forças, criando vínculos de confiança, fortalecendo o nosso Sindicato para aumentar a nossa capacidade de enfrentar situações adversas aos nossos interesses e seguir em frente com maiores possibilidades de termos êxito. E, ainda, para que as novas gerações tenham oportunidade de prosseguir nas carreiras marítimas que abraçamos”, conclui o Presidente do SINDMAR, Severino Almeida Filho.
“Fortalecer o sindicalismo em nosso meio já não é uma opção. É uma imposição que nos é trazida pela necessidade de mantermos empregos em condições dignas”
Severino Almeida Filho
Presidente do SINDMAR