Uma Capitã de Cabotagem na IMO, em Londres:
“Tudo começou em uma visita à Delegacia Regional do SINDMAR em Belém do Pará, que ainda se situava no Prédio do Clube de Engenharia, onde escutei a seguinte frase: ‘Tayane, sempre procure ampliar as suas fronteiras e sua visão’. Este pequeno conselho despretensioso, cuja origem foi o Delegado do SINDMAR em Belém, Darlei Pinheiro, ecoou em minha mente e aquela semente deu frutos alguns anos mais tarde.
Conhecer a IMO – Internacional Maritime Organization – e seus processos foi sempre um sonho, fomentado desde os períodos de EFOMM onde, naquele tempo, muitas vezes nos foi pregado como algo muito distante. Hoje, porém, na minha humilde opinião, a única distância mesmo é a geográfica.
No início do ano passado, decidi dar uma pausa na carreira para aprimorar meu inglês, como segunda língua, na Inglaterra, através de um intercâmbio. A visita à IMO entrou para o meu Bucketlist. Afinal, já que estaria em Londres, porque não? Como poderia fazer isso? Foi então que, poucos dias antes de minha partida para a terra da Rainha, contatei mais uma vez o Delegado do Sindicato em Belém, Darlei Pinheiro que, com muita satisfação, me recebeu e tomou conhecimento da minha real intenção em visitar a RPB-IMO – Representação Permanente do Brasil junto à IMO – e saber mais sobre os processos que envolvem a nossa participação junto à Organização Marítima Internacional. O Darlei me encaminhou ao representante CONTTMAF na RPB-IMO, o OSM Nilson José Lima.
Após algumas semanas em Londres, quando obtive uma tarde de folga do curso de inglês, fui à RPB-IMO, onde fui recebida de uma forma superior às minhas expectativas por todos aqueles que servem e/ou trabalham lá. Me senti no Brasil. O OSM Nilson Lima me recebeu com muita satisfação e alegria. Nas semanas seguintes, programei junto ao representante outras visitas à RPB-IMO, onde o Nilson Lima, sempre com muita atenção e de forma bem clara, respondia às minhas dúvidas e me incentivava ainda mais acerca da nossa profissão, sempre enfatizando como ela é importante.
Durante essa visita à RPB-IMO surgiu a oportunidade de ir, juntamente com a delegação brasileira, na condição de observadora, a uma sessão do Subcomitê III – Sub-comiteeon Implementation of IMO Instruments, na sede da Organização, onde foram tratados assuntos relativos ao PSC – Port State Control.
Para facilitar o entendimento de como seria a sessão, aqui vai um pequeno resumo, explicado pelo nosso representante junto à RPB-IMO, Nilson Lima: “Participam de uma sessão o Secretário-Geral, o Presidente da sessão, os Diretores de Divisões da IMO e o Secretariado da IMO. Além deles, participam, como delegados, representantes dos Estados Membros, representantes dos Estados Associados, representantes das Organizações Intergovernamentais e não governamentais, representantes das Nações Unidas e de suas agências especializadas e, às vezes, outras partes interessadas devidamente credenciadas e autorizadas.
O grande e sempre movimentado plenário da Organização Marítima Internacional (IMO) durante a sessão do Comitê de Proteção ao Ambiente Marinho (MEPC)
A Representação brasileira, para obter sucesso no cenário da disputa de interesses na IMO, deve apresentar e defender suas propostas com o intuito de influenciar outras delegações a nos apoiar. Para que isto possa ocorrer, um documento é preparado e submetido por um dos citados anteriormente à consideração da sessão. Além de bem elaborado, o documento deve possuir informações suficientemente claras e objetivas, para que não ocorram dúvidas sobre o que está sendo solicitado, além de ser uma colaboração para o bom andamento dos trabalhos na IMO. Uma delegação pode contar com apoio daqueles que possuem interesses em comum, ou daqueles que se identifiquem com o que é proposto. Para ter sucesso, uma delegação que apresenta um documento deve, se achar necessário, se articular politicamente para obter apoio de outras delegações e assim conseguir o que se deseja”.
A princípio, eu não entendia muito como funcionava uma sessão na IMO, mas o fato de participar como observadora me fez entender que devemos receber com seriedade o que é feito pela nossa representação. Acredito que depois dessa pequena explicação vocês entendam o porquê. Também percebi como o Marítimo brasileiro é visto no âmbito internacional e como devemos nos valorizar, porém sem tirar os pés do chão. Lembrem-se, a linha pode ser tênue entre se valorizar e ‘se achar’.
Após essa primeira sessão pude participar de outras, juntamente com a delegação brasileira: primeiro foi a 39° sessão do Comitê de Facilitação–FAL, Facilitação – FAL, Facilitation Commitee –, que ocorreu em setembro, e depois a 67° sessão do Comitê de Proteção ao Ambiente Marinho– MEPC –Marine Environment Protection Comitee, em outubro de 2014. Nessa última, observei como funcionou o grupo de trabalho para o Código Polar.
Essa experiência de morar em outro país por um período, aprimorar a língua inglesa, que é fundamental para nossa profissão (não devemos ser tolos em relação a esse fator), e a oportunidade de visitar a IMO – que na verdade mudou minha opinião positivamente – e outras instituições relacionadas a nossa profissão, não só em Londres como em outros lugares na Inglaterra, não me fez dar um “brake” e depois retornar às minhas atividades. O que acabou acontecendo foi um crescimento das minhas fronteiras e de minha visão, que deu frutos na estação própria, se posso dizer assim. Agradeço a todos da RPB-IMO em Londres, em especial ao OSM Nilson Lima e ao Delegado do SINDMAR em Belém, Darlei Pinheiro, pelo apoio e conselhos”.
Durante esse período de visitas à RPB-IMO e IMO, o OSM Nilson Lima esclareceu uma série de dúvidas. Algumas delas:
Como foi possível você estar na Delegação Brasileira junto à IMO representando os trabalhadores marítimos?
NL – A presença de um Oficial da Marinha Mercante na Delegação Brasileira que acompanha os trabalhos em uma representação internacional do nosso País foi fruto de um convênio entre a nossa Organização Sindical, a CONTTMAF (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos) e a Representação Permanente do Brasil junto à IMO, da Marinha do Brasil.
Qual a importância de fazermos parte da Delegação Brasileira? E como é a estrutura no Brasil e em Londres de nossa Representação Permanente?
A CCB Tayane Calado na sessão do Comitê deProteção ao Ambiente Marinho (MEPC)
NL – A importância de fazermos parte da Delegação Permanente do Brasil é termos a oportunidade de acompanhar os assuntos que nos são pertinentes. Assim, estamos presentes nos momentos de tomada de decisão, conseguimos ter um prévio conhecimento dos assuntos que afetam a nossa classe e podemos nos preparar para combater aquilo que possa nos ser prejudicial.
O Brasil possui como estrutura para tratar de assuntos IMO a Comissão Coordenadora dos Assuntos IMO (CCA-IMO), localizada em Brasília. E é nesta estrutura que são determinadas as posições políticas e onde temos a participação de um grupo Interministerial. No Rio de Janeiro, temos a Secretaria Executiva da CCA-IMO (Sec-IMO) e é nesta estrutura que o Brasil determina as posições técnicas e onde temos a participação da comunidade Marítima como um todo, e onde a CONTTMAF e o SINDMAR são parte integrante, opinando e contribuindo nos assuntos, quando necessário. A Representação Permanente do Brasil junto à IMO (RPB-IMO) recebe os posicionamentos técnico e político do governo brasileiro e defende o que foi acordado no Brasil na Organização Marítima Internacional (IMO), fechando-se assim todo o processo de defesa dos interesses brasileiros.
Qual importância do acompanhamento, nas sessões da IMO, das questões de interesse dos Marítimos?
NL – É muito importante o acompanhamento de assuntos de nosso interesse, através das sessões da IMO, pois, assim, adquirimos experiência para podermos contribuir nas tomadas de decisão, tanto na Representação Permanente Brasileira junto à IMO (RPB-IMO) quanto na Secretaria Executiva da CCA-IMO (Sec-IMO).
Quais os principais trabalhos dos quais participamos?
NL – Nas sessões da IMO participamos das Assembleias, Conselhos, Comitês e Subcomitês, onde o elemento humano está presente e estamos sempre atentos. Nosso objetivo é a defesa dos interesses daqueles que trabalham e utilizam o mar como forma de vida. Nos preocupamos para que os Marítimos tenham uma boa qualidade no ambiente de trabalho, tenham um bom descanso, uma boa formação, uma boa segurança dos equipamentos que utilizam, que tenham meios seguros de se protegerem, que possam ter um tratamento justo em casos de acidentes e incidentes, entre outros assuntos que são tratados em outras Organizações Internacionais e que trabalham em conjunto com a IMO, como por exemplo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (WHO).