Teve início nesta sexta-feira, 4 de maio, o processo de consulta aos Oficiais e aos Eletricistas da Mercosul Line acerca da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2016/2018. Nas últimas reuniões, a empresa demonstrou mudança de comportamento, sinalizando maior flexibilidade para dialogar com os representantes sindicais e disposição em trazer uma proposta com condições justas.
A negociação teve início em agosto de 2016, na Federação, com a empresa oferecendo reajuste de 0% para as cláusulas econômicas. Ao final de novembro daquele ano, a Mercosul apresentou nova proposta, que não foi aceita. A partir de então, não houve avanço por parte da empresa e, em julho de 2017, o SINDMAR passou a negociar diretamente, na tentativa de um consenso para um termo positivo para o ACT.
Em abril desta ano ocorreram novas reuniões com ponderações de ambas as partes, e diante da argumentação do SINDMAR, a Mercosul Line apresentou uma nova proposta, com avanços. Dentre eles, o reajuste de todos os índices econômicos no percentual proposto e a inclusão no ACT de cláusula relativa ao regime de embarque 1×1. Apesar de já ser o praticado pela empresa, a existência de cláusula garantindo a manutenção do regime de embarque confere estabilidade à relação de trabalho, diante das possibilidades de precarização criadas pela nova legislação trabalhista brasileira.
A proposta tem vigência de dois anos, um pleito insistente do SINDMAR, em busca de adequada proteção para os seus representados. Além disso, o texto mantém as cláusulas negociadas e pactuadas nos acordos anteriores, que incorporam os avanços obtidos, ao longo dos anos, na relação de trabalho.
É importante registrar que o processo negocial poderia ter sido menos demorado, e com ganhos mais relevantes para nossos representados vinculados à Mercosul Line se, há cerca de dois anos, quando o armador apresentou proposta com perdas significativas, esses tivessem demonstrado disposição para lutar em defesa de seus interesses.
Diante do exposto, o SINDMAR entende que a nova proposta da Mercosul Line reúne as condições necessárias para ser submetida à consulta dos seus representados e o indicativo é de aprovação. Os votos serão recebidos até as 10h de sexta-feira, 11 de maio.
Leia a mensagem circular do SINDMAR com os principais pontos da proposta e as instruções de votação.