O Ministério Público do Trabalho – MPT publicou orientações para a criação de uma política de prevenção de condutas que configurem prática de assédio moral e sexual, destacando a conscientização sobre a importância do respeito no ambiente de trabalho em portos e embarcações.
Experiências de assédio costumam ser traumatizantes, podendo levar a medos e inseguranças de difícil superação, com impacto negativo na vida profissional e também pessoal da vítima. O MPT destaca o papel dos sindicatos no seguinte trecho da cartilha:
Em um primeiro momento, a denúncia sobre casos de assédio moral ou sexual pode ser realizada perante os sindicatos da categoria ou em locais que possuam “espaços de confiança”. O mais importante é que essas situações sejam relatadas o mais rápido possível, para que se possa evitar que as condutas assediadoras se tornem mais graves e gerem maiores consequências e prejuízos ao/à trabalhador(a).
O Sindmar procura combater todo tipo de assédio moral e sexual a bordo de navios, amparando as vítimas e atuando de forma enérgica para responsabilizar os assediadores. Qualquer oficial ou eletricista que se considerar vítima ou presenciar assédio deve contatar a diretoria do Sindmar para que sejam tomadas as medidas necessárias, que podem incluir ações administrativas, denúncias e ações judiciais.